OAB e TJBA debatem nomeação de magistrados; Mais 50 concursados serão convocados

Edifício-sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no CAB, em Salvador
Edifício-sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no CAB, em Salvador

O presidente da CAAB, Luiz Coutinho, participou na manhã desta quinta-feira (06/05/2021) de uma reunião virtual com o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, o tesoureiro seccional, Hermes Hilarião, a secretária geral, Marilda Sampaio, a assessora especial da presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Eduarda de Lima Vidal, e presidentes de subseções da Ordem. O objetivo foi identificar as comarcas que estão sem juízes e os prejuízos que essa ausência acarreta para advogados, advogadas e, principalmente, para a sociedade que não consegue acesso à Justiça.

O presidente Fabrício Castro registrou que apesar da recente nomeação dos 50 juízes, publicada há algumas semanas pelo Tribunal, restou uma “frustração para os advogados que esperavam ter suas comarcas ocupadas”, visto que o número de juízes necessário para contemplar todas as comarcas seria 110.

A assessora especial da presidência do TJBA, Eduarda de Lima Vidal, informou que, nesse primeiro momento, se adotou o critério da dificuldade de provimento. “Trabalhamos com base na lista da OAB e prioritariamente focamos nela, mas por ser uma questão matemática não tínhamos como atender todas as comarcas”. Eduarda informou ainda que o Tribunal priorizou atender a região Oeste e Extremo Sul por serem estas as mais carentes de magistrados e que até julho deste ano o TJBA pretende nomear mais 50 magistrados.

Os presidentes das Subseções do interior destacaram os postos que estão sem juiz e, consequentemente, as dificuldades enfrentadas nessas regiões. A presidente da OAB-BA em Ipiaú, Glória Alves, relatou que em sua cidade, visando evitar os problemas técnicos, os advogados estão levando os clientes para os seus escritórios para as audiências de instrução. “E isso acaba gerando aglomeração, mas não podemos abandonar essas pessoas”.

Ibicaraí está, segundo o presidente da Subseção, Adilson Miranda de Oliveira, “há mais de um ano sem nenhuma audiência ou despacho”.

Sobre o encontro o presidente da CAAB, Luiz Coutinho, declarou: “Advogo em todo o país e, também por essa experiência, constato as severas dificuldades enfrentadas pelos colegas por conta da falta de juízes em diversas comarcas. E é bom frisar que essa situação não é decorrente da pandemia, é uma questão antiga e que, há muitos anos, prejudica advogados e advogadas que atuam nas subseções da OAB-BA”.

Luiz Coutinho garantiu que dará segmento às lutas institucionais em busca do melhor para o exercício da advocacia, na capital e no interior, e afirmou: “A sociedade é a maior prejudicada por não ter acesso à Justiça. Não vamos desistir dessa luta liderada pelo nosso presidente Fabrício Castro, continuaremos cobrando uma solução imediata para que o TJBA cumpra o seu papel nomeando juízes para o interior do Estado”.

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