Governo Colbert Martins apura irregularidades envolvendo servidores da Sedeso de Feira de Santana

Paço Maria Quitéria, edifício-sede da Prefeitura Municipal de Feira de Santana.
Paço Maria Quitéria, edifício-sede da Prefeitura Municipal de Feira de Santana.

O Governo Colbert Martins vai apurar, por meio de sindicâncias, possíveis irregularidades apontadas por órgãos de controle externo, a exemplo do Tribunal de Contas do Município (TCM), envolvendo 12 servidores lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social de Feira de Santana (Sedeso).

A primeira portaria determinando a sindicância foi publicada na quinta-feira (27/05/2021) no Diário Oficial (Portaria nº 006/2021). Ela cria a comissão para apurar irregularidades no órgão municipal junto ao Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal.

A comissão é formada por Carlito Moreira de Menezes,  presidente e, Iguaracy Caribe Simões Santana e Eliane Brito de Azevedo, como membros.

Ainda, o secretário Antônio Carlos Borges Júnior afirma que outra portaria será publicada para abertura de processo administrativo disciplinar. A nova sindicância vai apurar fatos específicos a supostos recebimentos indevidos do benefício do Auxílio Emergencial e também acúmulo de vínculo formal de trabalho de servidores no setor público.

“A determinação do prefeito Colbert Filho, desde o início, é que tudo seja devidamente apurado no rigor da lei a fim de preservar os princípios da moralidade na administração pública”, ressalta o secretário.

Os servidores públicos apontados, conforme orientação da Procuradoria Geral do Município (PGM), deverão responder individualmente para que seja assegurado, de forma integral, o direito ao contraditório e a ampla defesa, bem como o pleno acompanhamento dos atos processuais.

O prazo da comissão de sindicância é de 30 dias para encaminhar relatório conclusivo ao secretário da pasta.

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Sobre Carlos Augusto 9610 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).