Presidente Vladimir Putin assina lei que pode mantê-lo no poder da Rússia até 2036

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, deu sua aprovação final à lei que lhe permite concorrer a mais dois mandatos, abrindo caminho para que ele permaneça no poder até 2036.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, deu sua aprovação final à lei que lhe permite concorrer a mais dois mandatos, abrindo caminho para que ele permaneça no poder até 2036. Putin já é o chefe mais longevo do Kremlin desde Josef Stalin, que governou a União Soviética por 29 anos.

A legislação foi assinada por Putin nesta segunda-feira (05/04/2021), segundo documento publicado no diário oficial do governo russo. A mudança na Constituição já havia sido aprovada pelo Parlamento, e recebido o aval da população em referendo realizado em julho do ano passado.

O líder russo de 68 anos está no poder há mais de duas décadas, se intercalando nos cargos de presidente e primeiro-ministro. Pela legislação em vigor, ele deveria deixar a presidência em 2024, após dois mandatos consecutivos como chefe de Estado.

Mas com a nova lei, o presidente criou uma exceção que renova a sua contagem de mandatos e lhe permite candidatar-se novamente a mais dois mandatos de seis anos cada. Isso significa que ele poderá disputar o pleito em 2024 e 2030 e, se eleito, se manter na presidência até 2036.

A legislação, que faz parte de uma série de outras emendas constitucionais, foi proposta pelo governo de última hora há mais de um ano. Para os críticos de Putin, a mudança que trata da possibilidade de reeleição era, na verdade, o principal objetivo do pacote de reformas, e trata-se de um pretexto para permitir que o líder russo se torne “presidente vitalício”.

Entre outros pontos do pacote, há um fortalecimento do poder do presidente, a especificação do casamento como uma união entre “um homem e uma mulher” e a introdução do termo “fé em Deus” na Constituição da Rússia, como valor fundamental do país.

A norma também estipula que apenas cidadãos com mais de 35 anos de idade e que vivem permanentemente na Rússia há pelo menos 25 anos podem ser candidatos à presidência. Candidatos ao Kremlin não podem ter dupla cidadania ou ter tido um passaporte de outro país no passado.

O pacote de reformas foi aprovado no ano passado por quase 78% dos russos, num referendo que contou com a participação de 65% dos eleitores, segundo números oficiais. Moscou, contudo, foi alvo de uma série de denúncias de manipulação dos resultados.

O líder opositor Alexei Navalny, preso desde janeiro passado, definiu o referendo de 2020 como “uma enorme mentira”. Já a ONG Golos, especializada no acompanhamento de eleições, denunciou um atentado “sem precedente” à soberania do povo russo.

O mais longevo desde Stalin

Putin foi eleito presidente pela primeira vez em 2000 e serviu por dois mandatos consecutivos de quatro anos. Seu aliado Dmitri Medvedev assumiu seu posto em 2008, o que os críticos viram como uma forma de contornar o limite da Rússia de dois mandatos consecutivos para presidentes. Nesse período, Putin atuou como primeiro-ministro.

Enquanto era presidente, Medvedev aprovou uma legislação que ampliou os mandatos presidenciais de quatro para seis anos, começando com o próximo líder. Putin então retornou ao Kremlin em 2012 e foi reeleito em 2018. Ele já é o chefe mais longevo do Kremlin desde Josef Stalin, que governou a União Soviética por 29 anos.

*Com informações do DW.

Presidente Vladimir Putin teve uma reunião de trabalho com Dmitry Patrushev, Ministro da Agricultura da Rússia.
Presidente Vladimir Putin teve uma reunião de trabalho com Dmitry Patrushev, Ministro da Agricultura da Rússia.
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