Municípios da Bahia, Sergipe, Mato Grosso e no Rio de Janeiro têm situação de emergência reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional

Rogério Marinha, ministro do Desenvolvimento Regional do Governo Bolsonaro.
Rogério Marinha, ministro do Desenvolvimento Regional do Governo Bolsonaro.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu a situação de emergência em nove municípios localizados na Bahia, Sergipe, Mato Grosso e no Rio de Janeiro que foram atingidos por desastres naturais. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta (15/04/2021) e sexta-feira (16).

Por conta da estiagem, seis municípios decretaram situação de emergência, cinco deles na Bahia (Andorinha, Campo Alegre de Lourdes, Itatim, Quijingue e Utinga) e um em Sergipe (Monte Alegre de Sergipe).

Na quinta-feira (15), foram publicados outros três reconhecimentos. A cidade de Nova Santa Helena (MT) sofreu com chuvas intensas e Laje do Muriaé (RJ) e Natividade (RJ) foram atingidas por chuva de granizo.

Acesso a recursos federais

Com o reconhecimento, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas públicas danificadas. Tanto a solicitação de reconhecimento federal quanto de recursos são realizadas por meio da Plataforma do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 36/2020. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

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