Fazendários fazem carreata e entregam carta ao governador Rui Costa

Carreata marcou protesto de fazendários no CAB, em Salvador.
Carreata marcou protesto de fazendários no CAB, em Salvador.

Servidores da Secretaria da Fazenda da Bahia realizaram uma grande carreata no Centro Administrativo, em Salvador, nesta quinta (08/04/2021), pela manhã. A atividade, que mobilizou mais de 250 veículos, saiu do Prédio-Sede da Secretaria da Fazenda e foi finalizada em frente à Governadoria. Lá, uma comissão foi atendida pelo secretário da Casa Civil, Carlos Melo, que recebeu um documento endereçado ao governador Rui Costa.

Com bandeiras, faixas, carro de som e muito buzinaço, os fazendários chamaram a atenção do CAB, mesmo com a forte chuva que atingiu a cidade. Ao final do evento aconteceu um ato público em frente ao prédio da Governadoria, com uma homenagem aos colegas que perderam a vida em consequência da covid-19 (com a liberação de centenas de balões brancos). Foram entoados os hinos da Bahia e ao Senhor do Bonfim.

Os fazendários reclamam de medidas tomadas pela direção da Secretaria da Fazenda que provocarão o esvaziamento do órgão, com a retirada de funções de 711 fiscais. A postura se deu após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4233) movida pelo partido DEM contra duas leis baianas.

Segundo o Sindsefaz, o STF julgou as leis constitucionais, mas a direção da Secretaria da Fazenda está tendo uma interpretação enviesada e parcial da decisão, transferindo ilegalmente competências privativas desses 711 fiscais que eram responsáveis pela fiscalização de Trânsito (postos fiscais, volantes e transportadoras) e nas empresas optantes pelo Simples Nacional. Tal postura vai provocar uma perda de até R$ 3 bilhões na arrecadação de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), responsável por mais de 95% da receita própria do Estado. Para a entidade, o esvaziamento de funções empurrará imediatamente à aposentadoria centenas de fazendário s treinados e capacitados para a fiscalização.

Na carta ao governador o Sindsefaz explica os últimos acontecimentos envolvendo o julgamento da ADI e as atitudes ilegais tomadas a seguir pelo Gabinete da Secretaria da Fazenda. A entidade alerta a Rui Costa sobre os impactos negativos na arrecadação e diz que há quase quatro semanas a fiscalização no Trânsito de Mercadorias e no Simples Nacional está praticamente paralisada.

Sobre Carlos Augusto 9405 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).