Fazendários do Estado da Bahia promovem protesto no CAB em Salvador

Servidores estaduais protestam.
Servidores estaduais protestam.

Servidores da Secretaria da Fazenda da Bahia realizam uma carreata no Centro Administrativo, em Salvador, nesta quinta-feira (08/09/2021), às 9h. A manifestação sairá da frente do Prédio-Sede da Sefaz-BA até a Governadoria, onde representantes da categoria pretendem entregar uma carta ao governador Rui Costa.

Os fazendários reclamam de medidas tomadas pela direção da Secretaria da Fazenda que provocarão o esvaziamento do órgão, com a retirada de funções de 711 fiscais. A postura se deu após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4233) movida pelo partido DEM contra duas leis baianas.

Segundo o Sindsefaz, o STF julgou as leis constitucionais, mas a direção da Secretaria da Fazenda está tendo uma interpretação enviesada e parcial da decisão, transferindo ilegalmente competências privativas desses 711 fiscais atingidos. Tal postura vai provocar uma perda de até R$ 3 bilhões na arrecadação de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), responsável por mais de 95% da receita própria do Estado. Para a entidade, o esvaziamento de funções empurrará imediatamente à aposentadoria centenas de fazendários treinados e capacitados para a fiscalização.

Para evitar a aglomeração e para dar mais segurança a todos contra a covid-19, o Sindsefaz (Sindicato dos Servidores da Fazenda) combinou com os trabalhadores que ninguém sairá dos seus carros durante o ato e nem haverá contato entre os participantes. Apenas dois dirigentes da entidade farão pronunciamentos em frente à Sefaz-BA e irão à Governadoria entregar a carta.

Banner do JGB: Campanha ‘Siga a página do Jornal Grande Bahia no Google Notícias’.
Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 112734 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]