Comissão de Fiscalização e Controle aprova convocação de Braga Netto

Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou convocação do ministro da Defesa, general Walter Braga Neto, para prestar esclarecimentos sobre compras com supostos indícios de superfaturamento pelas Forças Armadas.
Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou convocação do ministro da Defesa, general Walter Braga Neto, para prestar esclarecimentos sobre compras com supostos indícios de superfaturamento pelas Forças Armadas.

A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31/03/2021) a convocação do ministro da Defesa, general Walter Braga Neto, para prestar esclarecimentos sobre compras com supostos indícios de superfaturamento pelas Forças Armadas.

O requerimento, previa a convocação do ex-titular da pasta Fernando Azevedo e Silva, mas foi aprovado com o adendo de supressão do nome, uma vez que o general deixou o comando da pasta e foi substituído pelo general Walter Braga Netto na segunda-feira (29).

Na comissão, o general deve prestar esclarecimentos sobre o processo de compras de produtos como picanha, cerveja, bacalhau, filé, salmão e carvão vegetal, entre outros, para as Forças Armadas, com indícios de superfaturamento.

Com a aprovação, o novo ministro terá até 30 dias para comparecer no colegiado, após receber o ofício de convocação. Diferentemente da modalidade de convite, que pode ser recusada sem que, por isso, haja qualquer sanção; a convocação é obrigatória. Caso não compareça, o ministro poderá responder por crime de responsabilidade.

Convites

A comissão aprovou ainda o convite para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, preste esclarecimentos sobre as distorções em dados da Previdência apontadas pelos técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU).

Outra comissão da Câmara, a de Relações Exteriores e Defesa Nacional, também quer ouvir o novo ministro da Defesa. O colegiado aprovou, nesta quarta-feira, um convite para que Braga Netto fale sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2021.

Além de Braga Netto, a comissão também aprovou convites para ouvir os ministros das Relações Exteriores, embaixador Carlos Alberto Franco França, para falar sobre as prioridades da pasta para 2021; e do Gabinete de Segurança Institucional, general Heleno, para tratar sobre a atividade de inteligência institucional no Brasil e no mundo.

O nome do ministro das Relações Exteriores também consta em outro requerimento aprovado pelo colegiado, com convite para que, ao lado dos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes; e representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Butantan, falem sobre o atual estágio da produção de vacinas no Brasil e as iniciativas diplomáticas e comerciais para a ampliação da oferta de vacinas no país.

*Com informações da Agência Brasil.

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