Resolução do Conselho de Educação orienta retomada pedagógica nas escolas municipais, diz SEC de Feira de Santana

SEC de Feira de Santana planeja retomada das aulas.
SEC de Feira de Santana planeja retomada das aulas.

Publicada na última sexta-feira (26/02/2021), a resolução do Conselho Municipal de Educação que orienta a retomada e continuidade das atividades pedagógicas nas escolas da Rede Municipal de Educação e aquelas que são conveniadas ao sistema municipal. Segundo a Secretaria da Educação de Feira de Santana (SEC), o documento regulamenta retorno às atividades de forma não presencial em decorrência da pandemia pela Covid-19.

A resolução, de número 01/2021, atesta que o documento foi elaborado em consonância com as orientações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério de Saúde.

O termo autoriza, em caráter excepcional, a retomada das atividades pedagógicas de forma não presencial enquanto se estender a situação grave instalada pela pandemia.

De acordo com a resolução, o retorno às aulas nessa modalidade “minimiza a perda na aprendizagem, os efeitos da evasão escolar impulsionados pelo distanciamento social” e favorece os “vínculos entre escola, estudantes e famílias”.

A professora Ana Maria Alves Silva, presidente do Conselho Municipal de Educação, esclarece que outros fundamentos importantes do documento: “na Educação Infantil e nas modalidades do Ensino Fundamental – do 1º ao 9º ano, as atividades pedagógicas não presenciais são aquelas mediadas ou não por tecnologias digitais, cuja finalidade é o atendimento educacional essencial durante o período de restrição de atividades escolares presenciais”.

A regulamentação para a oferta das atividades de forma não presencial retroage a 18 de março de 2020, quando as aulas no modelo presencial foram suspensas em Feira de Santana.

O documento informa ainda que o regime especial será finalizado quando houver medida neste sentido do poder executivo, “determinando o retorno das atividades escolares presenciais”, desde que sejam respeitados os protocolos de biossegurança.

Plataformas digitais

No Ensino Fundamental, as atividades pedagógicas podem acontecer por meios digitais – plataformas digitais de aprendizagem, videoaulas, redes sociais, blogs, podcasts, entre outros. Também pode chegar ao aluno através de programas de TV e rádio, material didático e/ou atividades impressas distribuídas e com a orientação aos familiares pelas escolas, considerando leituras, estudos dirigidos, pesquisas, realização de experimentos, projetos e exercícios, entre outros.

“A aprovação dessa resolução é fruto do diálogo que vimos construindo há alguns meses com o Conselho Municipal de Educação e representa uma etapa fundamental para a nossa retomada pedagógica que vem sendo planejada considerando principalmente a biossegurança e o acesso de todos os estudantes da Rede Municipal”, observa a secretária de Educação, professora Anaci Paim.

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