Oposição deve acionar TCU, CADE, CVM e presidências da Câmara e do Senado para tentar barrar venda da RLAM na Bahia

Deputado federal Joseildo Ramos (PT).
Deputado federal Joseildo Ramos (PT).

Após decisão do Conselho de Administração da Petrobras que autorizou a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM-BA) para o grupo Mubadala por um valor abaixo do mercado, líderes da oposição se reuniram nesta segunda-feira (29/03/2021) para discutir uma série de ações com objetivo de barrar a venda da primeira refinaria do país, localizada em São Francisco do Conde, na Bahia. Provocado pelo deputado federal Joseildo Ramos (PT), o encontro virtual contou com a participação do líder do PT, Bohn Gass (PT-RS), os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Carlos Zararttini (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), os senadores Jean Paul Prattes (PT-RN), Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e o presidente da Federação Única dos Trabalhadores (FUP), Deyvid Bacelar.

Os parlamentares defendem que a venda da RLAM, por não ser subsidiária da Petrobras, somente pode ser concretizada com autorização do legislativo. Além de acionar o Tribunal de Contas da União (TCU), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (CADE), líderes da oposição devem pedir ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que o Congresso não abdique do seu papel garantido pela Constituição.“ A Refinaria não tem CNPJ próprio, é parte da empresa mãe que é a Petrobras, portanto, no nosso entendimento, além de imoral e entreguista, a venda da RLAM da forma que ocorre é ilegal e afronta o parlamento brasileiro. Vamos às últimas consequências para impedir esse crime de lesa-pátria”, destacou o deputado Joseildo.

 

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Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).