ONU lembra direito à verdade para vítimas de violações de direitos humanos

Campanha em assentamento no Sudão, contra tráfico de pessoas.
Campanha em assentamento no Sudão, contra tráfico de pessoas.

Esta quarta-feira (24/03/2021), as Nações Unidas marcam o Dia Internacional pelo Direito à Verdade sobre as Violações dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas.

A data presta homenagem a Monsenhor Óscar Arnulfo Romero, que denunciou casos de violações dos direitos humanos em El Salvador. Ele foi assassinado em 24 de março de 1980.

Direito

O Dia pretende honrar a memória das vítimas de violações graves e sistemáticas dos direitos humanos e promover a importância do direito à verdade e à justiça.

A ONU também homenageia aqueles que dedicaram suas vidas à promoção e proteção dos direitos humanos de todos.

No ano passado, o secretário-geral destacou “a bravura e determinação das vítimas, representantes da sociedade civil e líderes comunitários em todo o mundo que lutam incansavelmente por um futuro melhor, guiados pela bússola da dignidade humana. ”

Para Guterres, a verdade abre o caminho para a justiça, reparação e cura. Também ajuda a superar preconceitos, narrativas que causam divisão e extrema polarização.

Objetivos

O Dia Internacional pelo Direito à Verdade sobre as Violações dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas foi estabelecido pela Assembleia Geral em 21 de dezembro de 2010.

Em 2006, um estudo do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos concluiu que o direito à verdade sobre graves violações dos direitos humanos e graves violações da lei dos direitos humanos é um direito inalienável e autônomo.

Segundo a pesquisa, o Estado tem o dever e obrigação de proteger e garantir os direitos humanos, conduzir investigações eficazes e garantir recursos e reparações eficazes.

Em outro relatório, de 2009, o mesmo Escritório identificou as melhores práticas para a implementação deste direito, incluindo práticas sobre arquivos e programas de proteção de testemunhas.

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