MP recomenda que prefeito de Remanso exonere filho de vice-prefeita de cargo de assessor

Marcos Carvalho Palmeira, prefeito de Remanso.
Marcos Carvalho Palmeira, prefeito de Remanso.

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa, recomendou que o prefeito do Município de Remanso, Marcos Carvalho Palmeira, exonere Pedro Henrique Rosal do Valle do cargo em comissão de Assessor do Prefeito. Pedro é filho da vice-prefeita de Remanso, Renata Lemos Rosal do Valle. A recomendação foi expedida na última sexta-feira, dia 12, e deve ser cumprida num prazo de cinco dias.

A recomendação orienta ainda o prefeito a não nomear cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos até o terceiro grau do prefeito, da vice-prefeita, dos secretários municipais e de todos os demais agentes públicos que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas para os cargos comissionados de direção, chefia ou assessoramento, no âmbito da administração pública direta ou indireta.

A promotora de Justiça recomendou ainda que o Prefeito Municipal passe a exigir que os nomeados para cargo comissionado ou os designados para função gratificada, antes da posse, declarem por escrito não se enquadrar na relação de parentesco descrita, bem como que comprovem a qualificação técnica para o exercício da função. A exigência da comprovada qualificação deverá ser observada, inclusive, para os ocupantes de cargos políticos.

*Com informações do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 111177 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]