Empresas do setor de turismo de Bahia são beneficiadas com incentivo fiscal

Vista do Elevador Lacerda, em Salvador.
O benefício abrange empresas do ramo de hotéis, apart-hotéis, bares, restaurantes e o comércio varejista de suvenires e artesanatos, dentre outros que interromperam as atividades devido à segunda onda da pandemia.

Para minimizar os efeitos da pandemia na economia da Bahia o governo do estado concedeu benefícios fiscais ao setor de turismo. A iniciativa consiste no adiamento do pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS) referente aos meses de março e abril.

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18/03/2021). O benefício abrange empresas do ramo de hotéis, apart-hotéis, bares, restaurantes e o comércio varejista de suvenires e artesanatos, dentre outros que interromperam as atividades devido à segunda onda da pandemia.

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De acordo com a determinação, as empresas ligadas ao setor de turismo também vão poder pagar o tributo em três parcelas, nos meses de agosto, setembro e outubro. As medidas são válidas para 96 segmentos econômicos em 356 municípios baianos, dentre eles, Salvador, Porto Seguro, Camaçari e Mata de São João.

Outra medida anunciada pelo governo estadual é o adiamento do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos transportes turísticos. O decreto que deve ser publicado nos próximos dias determina que o imposto de 2020 fica prorrogado para julho de 2022, e o de 2021, para julho de 2023.

Sobre Carlos Augusto 9528 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).