ALBA aprova projeto de lei do Bolsa Presença para atender estudantes em vulnerabilidade socioeconômica

Estudantes da rede estadual da Bahia são beneficiados com políticas assistências do Governo Rui Costa.
Estudantes da rede estadual da Bahia são beneficiados com políticas assistências do Governo Rui Costa.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (24/03/2021), o projeto de Lei nº 24.131/2021, do Governo do Estado, que institui o pagamento da Bolsa Presença para estudantes matriculados na rede estadual e em condição de vulnerabilidade socioeconômica. A iniciativa faz parte do programa Estado Solidário, que concederá R$ 150 reais para as famílias dos estudantes cadastradas no CaDÚnico. O objetivo do Bolsa Presença é assegurar a permanência dos estudantes nas atividades letivas, evitar o abandono e fortalecer o vínculo com a escola.

 O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a aprovação. “Queremos agradecer aos deputados por esta celeridade. A Bolsa Presença é mais uma ação criada pelo governador Rui Costa pensando no estudante de forma integral, visando assegurar o aprendizado e, também, uma assistência econômica neste momento difícil de pandemia”.

O projeto de lei teve a relatoria da deputada Fabíola Mansur, presidente da Comissão de Educação da ALBA. A parlamentar também falou sobre a importância e o alcance social da Bolsa Presença. “Precisamos garantir uma educação contextualizada, pautada nos saberes e nas vivências dos estudantes, bem como nos projetos de vida nas diversas linhas pedagógicas que reforcem a formação integral e fortaleçam os processos de aprendizagem, destacando as expertises, potencializando a autoestima e o planejamento de vida dos alunos. Para além da educação, este projeto tem a função de combater a fome e isso é essencial no momento em que vivemos”, destacou.

Sobre a bolsa – Os estudantes contemplados na Bolsa Presença correspondem a, aproximadamente, 37% do total de matriculados em toda a rede estadual, beneficiando mais de 257 mil famílias. O investimento anual previsto é de mais de R$ 231 milhões e a expectativa é que o programa dure seis meses. Para a manutenção das bolsas, as famílias devem garantir, no mínimo, 85% de frequência dos estudantes nas aulas e a participação ativa nas atividades e avaliações escolares, a exemplo dos encontros de mães, pais ou responsáveis.

Outras políticas de assistência estudantil

Além do Bolsa Presença, o Governo do Estado mantém o Programa Mais Estudo, com bolsas de R$ 100 concedidas para 52 mil estudantes, que darão monitoria em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica aos colegas. Tem, ainda, o Programa Vale-alimentação Estudantil, que destina R$ 55 por estudante matriculado na rede estadual para a compra de gêneros alimentícios. Juntos, estes três programas – Bolsa Presença, Vale-alimentação Estudantil e Mais Estudo – totalizam mais de R$ 410 milhões de investimentos do Estado, em 2021, direcionados aos estudantes da rede estadual de ensino.

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