Vereador Correia Zezito defende ampliação do prazo de carência e revisão do contrato entre camelôs e Shopping Popular de Feira de Santana

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As solicitações foram apresentadas pela categoria na audiência pública online promovida pela Ouvidoria Cidadã, órgão da Defensoria Pública da Bahia.
As solicitações foram apresentadas pela categoria na audiência pública online promovida pela Ouvidoria Cidadã, órgão da Defensoria Pública da Bahia.

Ampliação do prazo de carência, revisão do contrato, finalização da estrutura, instalação de unidade de saúde e casa lotérica. Essas são algumas das reivindicações de camelôs do Shopping Popular de Feira de Santana que serão defendidas pelo vereador Correia Zezito. As solicitações foram apresentadas pela categoria na audiência pública online promovida pela Ouvidoria Cidadã, órgão da Defensoria Pública da Bahia, na manhã desta quinta-feira (25/02/2021). O vereador e sua assessoria

Participaram do debate

Na oportunidade os camelôs relataram problemas enfrentados no empreendimento, como aumento das taxas, baixas vendas, e ausência de tubulação de gás. “É necessário que o Governo Municipal e o Consórcio que administra o Shopping Popular revejam questões relacionadas ao contrato, a estrutura, além de alternativas para atrair consumidores para o empreendimento. Pois a situação de pais e mães de famílias que dependem do Shopping popular é muito preocupante. Baixas vendas e aumento de taxas. A conta não fecha”, relatou Correia.

A Defensoria Pública vai abrir um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (PADAC), além de encaminhar pedido para a elaboração de um Estatuto Condominial com participação dos ambulantes. Outra pauta é a revisão das cláusulas que propõem marcar boxes ou cortar água e luz no caso de inadimplemento. O órgão também propõe uma reunião entre uma comissão com a participação de ambulantes e defensores públicos com o prefeito Colbert Martins Filho para tratar dos assuntos.

Representando o Corpo de Bombeiros na audiência, o capitão Thiago Moreira informou que já exite um projeto aprovado pelo órgão na prevenção de acidentes e pânico, que prevê instalação de hidrantes, rotas de saída de emergência, e portas corta fogo. Ele diz que já foram realizadas vistoria e visitas em caráter de orientação. Nova fiscalização será realizada para identificar o que já foi executado e eventuais pendências.

O consórcio Feira Popular, responsável pela gestão do empreendimento, propôs a criação de uma comissão de trabalho, composta pela empresa, camelôs com representatividade, prefeitura, vereadores, Defensoria Pública e Ministério Público.

Correia Zezito avaliou positivamente a audiência pública. “Gostaria de parabenizar a organizadora Sirlene Assis. Foi uma excelente iniciativa. Questões importantes foram pontuadas. E o nosso mandato acompanhará tudo de perto e atuará para reivindicar tudo aquilo que venha garantir os direitos dos ambulantes”, salientou.

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