Senador Jaques Wagner e petroleiros vão à Justiça contra venda da RLAM

Senador Jaques Wagner é contra a privatização da RLAM e cobra do Governo Bolsonaro avaliações técnicas que justifiquem e demonstrem que a operação está de acordo com as condições de mercado.
Senador Jaques Wagner é contra a privatização da RLAM e cobra do Governo Bolsonaro avaliações técnicas que justifiquem e demonstrem que a operação está de acordo com as condições de mercado.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) ingressou com ação popular na Justiça Federal de Salvador, em conjunto com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), para suspender a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM). O parlamentar, que é contra a privatização, cobra do governo federal avaliações técnicas que justifiquem e demonstrem que a operação está de acordo com as condições de mercado.

“Estamos diante de uma grave situação que precisa ser esclarecida. A venda da RLAM é mais um passo do governo federal no sentido de desmontar a Petrobras. Representa um ataque à soberania energética do país”, destacou. “Precisamos que haja uma intervenção do poder judiciário. Se esta prática for perpetuada, além de acabar de vez com a empresa, trará grandes prejuízos para os cofres públicas”, ressaltou Wagner, lembrando que outras refinarias estão sendo também negociadas.

A ação questiona, ainda, o acordo feito com a Mubadala Investment Company, após o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) divulgar que o valor de mercado da refinaria varia entre R$ 17 e 21 bilhões de reais. No entanto, como anunciado, a RLAM está sendo vendida por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,9 bilhões).

“A venda nem deveria ocorrer. E, diante de tudo que a refinaria representa para o país e, principalmente, para a Bahia, nos preocupa ainda mais o seu valor de venda. Não estamos falando apenas da privatização da RLAM, mas de toda uma infraestrutura com capacidade de produzir até 323 mil barris de petróleo por dia, o que corresponde a 14% da capacidade total de refino no país. Ou seja, todo o seu potencial está sendo subvalorizado”, reforçou o senador.

Sindicatos filiados à FUP protocolam questionamento 

Além da ação popular, os sindicatos filiados à FUP protocolaram, na sexta-feira (19/02/2021), na Embaixada dos Emirados Árabes Unidos, carta ao Fundo Mubadala, que comprou a RLAM da Petrobras. No documento, eles apresentam os cálculos do valor real de mercado da refinaria e dizem que são ilegais os termos de venda, que estão sendo contestados na Justiça Federal e no TCU.

Deyvid Bacelar, afirmou que a transação é lesiva à Petrobras e, por consequência, aos cofres públicos e à população brasileira. “Além do preço absolutamente baixo cobrado, a refinaria foi crucial para minimizar os estragos da pandemia [ do novo coronavírus] sobre os resultados financeiros da Petrobras em 2020”, disse Bacelar à Folha de São Paulo.

O coordenador-geral da FUP disse ainda ao jornal, que por vários meses a refinaria liderou a produção de óleos combustíveis da estatal, sobretudo de bunker oil (combustível para navios) com baixo teor de enxofre, que vem sendo muito demandado no mundo.

“Vender a refinaria e outras sete, é entregar a galinha dos ovos de ouro a preço de banana”, criticou.

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