SEC e SESAB apresentam indicadores e protocolo de volta às aulas ao Ministério Público da Bahia

Secretário estadual Jerônimo Rodrigues apresentou medidas de segurança sanitária para retomada das aulas 2021 na Bahia.
Secretário estadual Jerônimo Rodrigues apresentou medidas de segurança sanitária para retomada das aulas 2021 na Bahia.

Indicadores de saúde e a proposta do protocolo unificado de volta às aulas foram apresentados, nesta quarta-feira (18/02/2021), pelas secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Saúde (SESAB) ao Ministério Público do Estado da Bahia (MPE). O encontro virtual faz parte da agenda que o Governo do Estado vem realizando com diferentes atores sobre a retomada das atividades letivas. A iniciativa contou com a participação do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues; da subsecretária da Saúde, Tereza Cristina Paim; e da procuradora geral do MPE, Norma Angélica Cavalcanti, dentre outras autoridades.

Os técnicos da SESAB apresentaram dados contextualizando a pandemia pelo novo Coronavírus. No Estado, a ocupação dos leitos de UTI, atualmente, é de 74%. A subsecretária da Saúde, Tereza Cristina Paim, falou sobre o acompanhamento de indicadores, como as taxas de mortalidade, ocupação e de casos ativos, que balizam o Estado na tomada de decisão para a volta às aulas presenciais, e que um novo elemento está sendo considerado: as novas variantes do vírus.

A SESAB também apresentou o plano estratégico de biossegurança, que deverá ser seguido tanto pelas escolas públicas quanto privadas, e destacou os reiterados pedidos realizados ao Ministério da Saúde para ampliar a vacinação na Bahia. Os educadores e profissionais da Educação acima de 55 anos deverão ser contemplados na terceira fase da vacina. A previsão, segundo a SESAB, é de que este grupo deveria começar a ser vacinado em março, mas há um atraso do Ministério da Saúde no envio das vacinas.

A superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manuelita Brito, fez uma exposição sobre o protocolo unificado (Educação e Saúde) construído para a rede estadual. Falou sobre as normativas legais para assegurar a carga horária curricular; os protocolos de biossegurança e pedagógico. Prestou esclarecimentos sobre a matrícula, que será renovada automaticamente para os estudantes que já estavam matriculados em 2020 e disse que serão abertas as matrículas para aqueles que migrarão de outras redes, conforme calendário a ser divulgado pela SEC. Ela também falou sobre o ensino híbrido, que deverá ser adotado e por meio do qual o estudante passará parte na escola e parte em casa, e da organização didática pedagógica pensada para os estudantes com deficiência.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou ações que vêm sendo desenvolvidas pela SEC ao longo deste tempo, disse que a prioridade tem sido resguardar a vida e ressaltou a importância do engajamento de instituições como o MPE. “Todo o cuidado que vem sendo tomado pelo Governo do Estado é no sentido de preservar as vidas das pessoas. Todos nós queremos voltar, mas é importante considerar os indicadores. Para se ter uma ideia, juntando a Educação Básica e o Ensino Superior, a nossa comunidade escolar é de cinco milhões de pessoas, um terço da população do Estado. Estamos com as escolas sendo preparadas, com o regime de colaboração com os municípios fortalecido e este encontro com o MPE valoriza ainda mais este debate”, afirmou.

A procuradora-geral do MPE, Norma Angélica Cavalcanti, disse que o encontro com a SEC foi esclarecedor. “Tudo isso é uma construção neste momento difícil que passa a Bahia, o Brasil e o mundo no combate à pandemia. O MPE está muito preocupado com o retorno as aulas, porque o direito à educação é de matriz constitucional e temos que dar uma resposta do Estado e dos municípios e todos em cooperação junto com a UPB. Estou feliz pela reunião produtiva, com o pronto atendimento da SEC para esta construção”, afirmou.

Carlos Augusto
Sobre Carlos Augusto 9153 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).