Procurador da República Deltan Dallagnol antecipou denúncia do PowerPoint a Sérgio Moro com meses de antecedência, diz reportagem do ConJur; Evidências de associação criminosa com fins persecutórios se avolumam

Em 14 de setembro de 2016, o procurador República Deltan Dallagnol apresentou PowerPoint para atacar reputação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Membros do MPF promoveu palestras remunerados e foi denunciado. Atuação é avaliada por críticos como uma das mais fraudulentas da história do MPF.
Em 14 de setembro de 2016, o procurador República Deltan Dallagnol apresentou PowerPoint para atacar reputação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Membros do MPF promoveu palestras remunerados e foi denunciado. Atuação é avaliada por críticos como uma das mais fraudulentas da história do MPF.

O procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da “lava jato” em Curitiba, antecipou a Sergio Moro o conteúdo de uma denúncia contra Lula com meses de antecedência. Parte do diálogo já era conhecida, mas o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disponibilizou trecho mais detalhado ao proferir voto no processo que garantiu à defesa de Lula acesso às mensagens que foram hackeadas dos celulares de procuradores e de Moro, revela reportagem do site Consultor Jurídico (ConJur).

A conversa entre integrante do órgão acusador e juiz aconteceu em 23 de fevereiro de 2016, enquanto a denúncia foi ofertada em 14 de setembro do mesmo ano, durante a conhecida coletiva em que Dallagnol apresentou parte das acusações em um PowerPoint.

Moro pergunta ao procurador se o MPF acredita ter “uma denúncia sólida o suficiente” contra Lula. Na sequência, Dallagnol passa a relatar os principais pontos da peça que acusaria o ex-presidente de ser chefe de organização criminosa.

“Estamos trabalhando no acordo do Pedro Correa, pq este dirá que Lula sabia das propinas via PRC [Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras]. Ele era o líder máximo. Na outra ponta, destino dos valores que aportavam na LILS [empresa de palestras de Lula] e IL [Instituto Lula] ia também para pessoas do partido. E mais algumas coisinhas, em descrição do antecedente”, diz o procurador.

“Eu, particularmente, creio que está suficientemente forte, inclusive considerando as circunstâncias de ser ex-presidente”, diz também Dallagnol, narrando uma série de outros detalhes (veja íntegra do voto de Gilmar com o trecho completo abaixo).

Ao votar, Gilmar comentou a antecipação. “Chama a atenção o fato de o referido diálogo ter ocorrido em 23 de fevereiro de 2016 e uma denúncia contra o reclamante só ter sido devidamente ofertada ao juiz na data de 14 de setembro de 2016, ou seja, quase sete meses após a conversa em que o procurador antecipou ao juiz os fundamentos da peça acusatória”, disse.

Esta não foi a primeira vez em que o ex-chefe da “lava jato” no Paraná antecipou o conteúdo de uma manifestação ao então juiz Moro. Semanas antes, o magistrado cobrou do MPF uma manifestação envolvendo um Habeas Corpus protocolado pela Odebrecht.

“Estou acabando, mas vai passar por outros colegas. Protocolamos amanhã, salvo se for importante que seja hoje. Posso mandar, se preferir, versão atual por aqui, para facilitar preparo de decisão”, disse Dallagnol em resposta à solicitação de Moro.

Para Gilmar, a prática de “antecipar o conteúdo de manifestações técnicas ao juiz da Lava Jato fora dos autos fazia parte da rotina do conluio”. “O magistrado — que ocupava verdadeira posição de revisor técnico das peças do MPF — parecia chancelar as peças mesmo quando o processo já havia saído da sua jurisdição”, complementa.

Atuação de procuradores da República da força-tarefa do Caso Lava Jato em esquema com juiz federal é o maior escândalo judicial da história brasileira, diz analista

A “lava jato” se vendia como a maior operação anticorrupção do mundo, mas se transformou no maior escândalo judicial da história brasileira. É o que afirma Gaspard Estrada, diretor-executivo do Observatório Político da América Latina e do Caribe (Opalc) da universidade Sciences Po de Paris, em artigo publicado nesta terça-feira (9/2) no jornal norte-americano The New York Times.

Ao comentar o fim da força-tarefa no Paraná, Estrada aponta que os procuradores defendem a operação com uma série de números: 1.450 buscas e apreensões, 179 ações penais, 174 condenados, incluindo políticos e empresários, incluindo o ex-presidente Lula. “Porém, para conseguir esses resultados, os procuradores violaram o devido processo legal, sem reduzir a corrupção”, diz.

Se antes já havia dúvidas sobre a sua parcialidade na condução dos processos contra Lula, cita Estrada, com a divulgação de mensagens de Telegram se verifica que o ex-juiz Sergio Moro orientou a construção da acusação contra o ex-presidente, “violando o princípio jurídico de não ser juiz e parte ao mesmo tempo”.

Quando foi relevado que o escritório Teixeira Zanin Martins Advogados, responsável pela defesa do petista, foi grampeado pela “lava jato”, os procuradores alegaram que se tratou de um erro. Entretanto, ressalta o diretor do Opalc, hoje é possível confirmar que os membros do Ministério Público Federal eram constantemente informados por agentes da Polícia Federal sobre as ligações, com o objetivo de traçar estratégias e obter a condenação de Lula.

Para Estrada, as consequências da atuação ilegal da “lava jato” estão claras: ‘O Estado de Direito está cada vez mais em perigo, com a aprovação de grande parte do establishment político e econômico que ontem apoiou cegamente a operação ‘lava jato’ e hoje apoia a chegada de um político acusado de corrupção [Arthur Lira] à presidência da Câmara dos Deputados, ao mesmo tempo em que o presidente [Jair Bolsonaro] desmantela grande parte das instituições de combate à corrupção e ao crime.”.

*Com informações do Site Consultor Jurídico (ConJur).

Leia +

CNMP reconhece uso político-partidário por procuradores da República membros da força-tarefa do Caso Lava Jato; Corrupção de princípios degenera MPF

Carlos Augusto
Sobre Carlos Augusto 9162 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).