Presidente da ALBA celebra ganho de causa do Governo da Bahia no STF para compra de vacinas, inclusive a Sputnik V

Deputado Adolfo Menezes comemora vitória do Governo Rui Costa no STF. Decisão do Poder Judiciário autoriza importação de vacinas, inclusive da Sputnik V.
Deputado Adolfo Menezes comemora vitória do Governo Rui Costa no STF. Decisão do Poder Judiciário autoriza importação de vacinas, inclusive da Sputnik V.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, presidiu hoje (23/02/2021) mais uma sessão legislativa virtual, quando comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal de autorizar estados e municípios a comprarem e distribuírem vacinas contra a Covid-19. “É uma decisão importantíssima, porque o governo federal, por incompetência, não está cumprindo o cronograma de vacinação. Por exemplo, enquanto os Estados Unidos já imunizaram 60 milhões de pessoas, no Brasil ainda não chegamos a 6 milhões, sem contar que os americanos vivem um Inverno rigoroso, com nevascas em muitas regiões do país, dificultando o acesso de equipes de vacinação”, ressalta o presidente da ALBA.

Menezes lembra que sua primeira decisão quando assumiu a presidência foi determinar à Procuradoria da ALBA que ingressasse como interessado – amicus curiae – na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6661, impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Governo da Bahia, solicitando a permissão para importar e distribuir vacinas contra o novo coronavírus sem o carimbo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que registradas perante uma agência reguladora internacional de referência.

“Parabéns ao governador Rui Costa por buscar todas as soluções para garantir a saúde dos baianos. A Anvisa terá 72 horas para aprovar as vacinas compradas pelo Governo da Bahia. Caso o prazo não seja cumprido, a importação pode ser liberada se houver registro do imunizante em renomadas agências reguladoras internacionais”, explica o chefe do Legislativo estadual.

Um dos alvos da medida é a importação da vacina Sputnik V, produzida pela Rússia, já aplicada em diversos países e que já possui um contrato com a Bahia para o fornecimento de 50 milhões de doses. A vacina foi desenvolvida pelo Centro Nacional de Pesquisa em Epidemiologia e Microbiologia da Rússia, fundado em 1891 e que, em 1949, recebeu o nome de Nikolai Gamaleya, pioneiro da pesquisa russa em microbiologia.

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