Prefeitura de Feira de Santana atinge grau de excelência na prestação de contas junto ao Governo Federal e mantém 33 convênios ativos com a União

Dados do CAUC do Município de Feira de Santana, desta quarta-feira (24/02/2021).
Dados do CAUC do Município de Feira de Santana, desta quarta-feira (24/02/2021).

Diagnóstico Federativo revela que o Município de Feira de Santana atingiu o grau de excelência na prestação de contas junto Governo Federal. Os dados foram levantados pelo Jornal Grande Bahia (JGB) e demonstram, também, que a administração municipal mantém 33 convênios ativos com a União, que viabilizam transferências financeiras oriundas de programas federais. As informações foram atualizadas até está quarta-feira (24/02/2021).

Regularidade com o CAUC

A síntese do Relatório de Gestão Fiscal apresentada através do CAUC [1] evidencia que o Município de Feira de Santana foi aprovado em 14 dos 16 itens mensurados, a exemplo da regularidade quanto a Tributos, a Contribuições Previdenciárias Federais e à Dívida Ativa da União, Contribuições para o FGTS, Adimplência Financeira em Empréstimos e Financiamentos concedidos pela União, Regularidade perante o Poder Público Federal e Regularidade quanto à Prestação de Contas de Recursos Federais recebidos anteriormente, dentre outros.

Convênios com a União

Dentre os 33 convênios firmados entre o Município e a União, são destaques os programas com:

  • Ministério da Cidadania, destinado a apoiar empreendimentos populares que envolvam produtores rurais visando à redução dos custos de produção e a capacitação para o trabalho, a partir da utilização de tecnologias, no valor de R$ 3.056.462,88;
  • Ministério do Turismo, destinado a melhorias de infraestrutura em Complexo Turístico com reformas nos boxes de artesanato e área de eventos turísticos, no valor de R$ 1.523.437,50 e
  • Ministério do Desenvolvimento Regional, destinado ao serviço de recuperação e recapeamento asfáltico de ruas no Município de Feira de Santana no Bairro Feira X, no valor de R$ 607 mil e de pavimentação de ruas no Alto do Papagaio, no valor de R$ 1.825.170,00.

Baixe

Dados de convênios da União com o Município de Feira de Santana, desta quarta-feira (24/02/2021)


Referências

O CAUC é um serviço do Tesouro Nacional que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal, pelos entes federativos, seus órgãos e entidades, e pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC).

Para isso, o CAUC consolida em um documento único os dados recebidos de cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais geridos pelos órgãos e entidades da União.

O objetivo do dado é facilitar a verificação do cumprimento dos requisitos fiscais para fins de recebimento de transferência voluntária pelos gestores de entes políticos e de OSC, como também pelos gestores federais.

Banner do JGB: Campanha ‘Siga a página do Jornal Grande Bahia no Google Notícias’.
Sobre Carlos Augusto 9605 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).