O que está em jogo no segundo impeachment do ex-presidente Donald Trump

Após quatro anos controversos e tumultuosos de presidência, o republicano Donald Trump é acusado de incitação à insurreição. Os democratas querem condená-lo e cassar seus direitos políticos. Quais são as repercussões desse processo?
Após quatro anos controversos e tumultuosos de presidência, o republicano Donald Trump é acusado de incitação à insurreição. Os democratas querem condená-lo e cassar seus direitos políticos. Quais são as repercussões desse processo?

Na verdade era para ser uma mera formalidade quando, em 6 de janeiro de 2021, o Congresso dos Estados Unidos se reuniu para certificar definitivamente o resultado da votação do Colégio Eleitoral sobre a próxima presidência da República. Uma última formalidade, em que ambos os partidos, Democrata e Republicano, deveriam confirmar a vitória legítima de Joe Biden.

Normalmente esse procedimento transcorre sem entraves, porém desta vez foi diferente. O Capitólio, em que os congressistas de ambas as câmaras parlamentares estavam reunidos, foi invadido por uma turba anteriormente atiçada pelo então presidente Donald Trump. Num discurso sobre a eleição supostamente “roubada”, ele conclamara milhares de adeptos a se dirigirem ao prédio do Congresso.

Eles tomaram suas palavras literalmente e, como um comando de assalto, penetraram com violência no coração da democracia americana. Cinco pessoas morreram, entre elas um policial. Agora Trump é acusado de incitação à insurreição.

O republicano já havia sido alvo de um processo de impeachment um ano atrás, aprovado pela Câmara mas rejeitado pelo Senado, devido a seus esforços para obter ajuda da Ucrânia em sua campanha eleitoral. Agora ele se submete a um novo processo de destituição do cargo, embora não governe mais.

Quais são os próximos passos?

Nesta terça-feira, 9 de fevereiro, começa no Senado o segundo impeachment contra Trump, fato até agora inédito na história dos EUA. Também é a primeira vez que o acusado não ocupa mais o cargo ao se iniciar o processo.

Embora a Câmara dos Representantes tenha dado a partida ainda durante o mandato do republicano, por questões de tempo o julgamento propriamente dito, diante da segunda casa do Congresso, o Senado, só começa agora, após a posse do novo presidente, Biden.

Como tantos outros aspectos relativos à figura de Trump, o fato acirra os ânimos do eleitorado, tanto democrata quanto republicano.

Por que destituir do cargo um ex-presidente?

A pergunta central é, até que ponto faz sentido a destituição de um ex-presidente. Falando à DW, o senador republicano da Pensilvânia, Doug Mastriano – que marchara com os exaltados adeptos de Trump até o Capitólio, antes de a turba invadi-lo – tachou o processo de “uma péssima ideia”.

Frisando que na história dos EUA só houve quatro impeachments aprovados pela Câmara, dos quais dois só nos últimos 13 meses, ele alega que “isso não vai contribuir para voltar a unir a nação”. Em sua opinião, Joe Biden deveria interromper o processo, o qual seria “simbólico e insignificante demais, já que Trump não está mais no cargo”.

Os democratas, por sua vez, apostam no esforço de fazer os republicanos assumirem responsabilidade publicamente, explica Michael Cornfield, professor de ciências políticas na Universidade George Washington, na capital americana. O assalto foi “um inaudito e chocante ataque à democracia”, e agora “os democratas querem deixar registrada a posição dos senadores republicanos”.

Quais são as perspectivas de que Trump seja condenado?

A rigor, devido a sua maioria apertada no Senado, os democratas praticamente não têm chandes de conseguir condenar Donald Trump, já que para tal seria necessário um mínimo de dois terços dos votos e, portanto, um amplo apoio dos republicanos.

Mas se condenado no Senado, uma votação separada decidiria sobre a cassação dos direitos políticos do ex-presidente. E a perspectiva de impedir Trump de algum dia ocupar um alto cargo estatal é mais um incentivo para os democratas. Para essa sentença, bastaria uma maioria simples dos senadores.

Os democratas estão apostando no fato de que numerosos republicanos se ressentem de Trump e querem de todo modo impedir seu retorno no próximo pleito eleitoral.

Mas muitos senadores republicanos apresentam argumentos contra o processo de impeachment. À parte as objeções de cunho legal, muitos deles temem os efeitos eleitorais de se opor a Trump e sua legião de eleitores – o ex-presidente, afinal, conquistou quase metade dos votos na eleição presidencial de novembro.

*Com informações do DW.

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