MPF denuncia Eduardo Cunha e mais 16 pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro

Eduardo Cunha, em registro de 12 de setembro de 2016, quando presidia a Câmara dos Deputados. Parlamentar é acusado de receber vantagens indevidas para defender interesses da Odebrecht na Câmara.
Eduardo Cunha, em registro de 12 de setembro de 2016, quando presidia a Câmara dos Deputados. Parlamentar é acusado de receber vantagens indevidas para defender interesses da Odebrecht na Câmara.

O deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP), o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e outras 15 pessoas foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por corrupção e lavagem de dinheiro. Os crimes teriam ocorrido entre 2008 e 2014 e foram investigados do Inquérito 4.461, instaurado após acordo de colaboração premiada firmada entre parte dos denunciados e o MPF. Assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, a denúncia narra de forma detalhada o esquema que envolveu o grupo Odebrecht para o pagamento de vantagens indevidas, em troca de apoio na Câmara dos Deputados para pautas de interesse da empresa.

Segundo a peça de acusação, o deputado federal Arlindo Chinaglia solicitou vantagem indevida e recebeu a promessa de Marcelo Odebrecht de pagamento no valor total de R$ 10 milhões, por meio do então deputado federal Eduardo Cunha. O pagamento teria como contrapartida a atuação em benefício dos interesses do grupo Odebrecht em questões relativas aos projetos hidrelétricos do Rio Madeira, no estado de Rondônia. A denúncia aponta que Arlindo Chinaglia recebeu pelo acordo, em vantagens indevidas, R$ 8,7 milhões, em 36 pagamentos.

De acordo com o MPF, para operacionalizar os pagamentos de vantagens indevidas, foi utilizado o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht. Também participaram do esquema integrantes do Trend-Bank (o acionista majoritário e sua secretária, além do diretor-geral), o sócio da Hoya Corretora de Valores e Câmbio e o gerente de operações da Transnacional. A denúncia narra que após a consumação dos delitos antecedentes contra a Administração Pública, os denunciados, “de forma livre e consciente, em comunhão de desígnios, ocultaram e dissimularam a origem, a natureza, disposição, movimentação e a propriedade, bem como ocultaram e dissimularam a utilização dos valores provenientes de infração penal, por meio da conversão em ativos lícitos do montante total”.

Para o MPF, para distanciar ainda mais o dinheiro derivado de crimes antecedentes praticados, a organização criminosa realizou operações financeiras por meio de pessoas físicas e jurídicas vinculadas direta e indiretamente ao grupo Odebrecht e ao beneficiário final dos valores, o deputado federal Arlindo Chinaglia.

Junto com a denúncia, foi apresentada manifestação específica (cota) em que o MPF requer ao relator do caso, o ministro Edson Fachin, que sejam observados os termos dos acordos de colaboração de sete dos denunciados. Cita critérios da Suprema Corte, que admitem em hipóteses excepcionais, o julgamento conjunto de pessoas com e sem prerrogativa de foro pelo STF, e pede que seja estendida a competência do Supremo para julgar todos os denunciados no Inquérito 4.461.

Relação de denunciados

Arlindo Chinaglia Junior

Eduardo Cosentino da Cunha

Walter Annichino

Cid Marcondes de Oliveira

Vilson Augusto de Oliveira

Marcelo Mizael da Silva

Adolpho Julio da Silva Mello Neto

Ascendino Madureira Garcia

Rosângela Benetton Grimaldi

Marcelo Bahia Odebrecht

Antônio Carlos Daiha Blando

Augusto Roque Dias Fernandes Filho

Ênio Augusto Pereira e Silva

José de Carvalho Filho

Benedicto Barbosa da Silva Junior

Fernando Migliaccio da Silva

Álvaro José Galliez Novis

Denúncia da PGR mostra desespero frente à ruína da Lava Jato, diz PT em nota

Em nota, a deputada federal Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, contestou as acusações da força-tarefa do Caso Lava Jato contra membros do Partido.

Confira teor do comunicado

— A denúncia infundada que a Procuradoria-Geral da República apresentou quarta-feira (24/02) contra o deputado e ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) tem indisfarçável propósito de manipular a opinião pública, num momento em que a revelação de novos crimes da Operação Lava Jato atinge fortemente a credibilidade do Ministério Público e do sistema judicial brasileiro.

— A narrativa inverossímil da denúncia é apoiada tão-somente em depoimentos forjados e negociados no mercado de compra e venda de delações que Sergio Moro e os procuradores estabeleceram na 13ª. Vara da Justiça Federal de Curitiba, em sua perseguição obstinada ao PT e ao ex-presidente Lula.

— Seu valor como prova é nenhum, a não ser como demonstração de desespero diante da verdade, sobre a qual a sociedade brasileira e o Supremo Tribunal Federal vêm tomando conhecimento cada dia mais claramente.

— É inadmissível que pessoas com alta responsabilidade no Ministério Público, especialmente na PGR, dediquem-se a apresentar denúncias pirotécnicas e sem fundamento, quando deveriaminvestigar e punir, administrativamente, disciplinarmente e até penalmente os crimes dos procuradores de Curitiba, dos quais foram notoriamente cúmplices integrantes da própria PGR.

— Chega de mentiras, chega de farsas judiciais.

— O Brasil quer a verdade. O Brasil exige justiça.

Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, 25 de fevereiro de 2021.

A narrativa inverossímil da denúncia contra o deputado e ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) é apoiada tão-somente em depoimentos forjados e negociados no mercado de compra e venda de delações que Sergio Moro e os procuradores estabeleceram na 13ª. Vara da Justiça Federal de Curitiba, em sua perseguição obstinada ao PT e ao ex-presidente Lula, diz deputada Gleisi Hoffmann.
A narrativa inverossímil da denúncia contra o deputado e ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) é apoiada tão-somente em depoimentos forjados e negociados no mercado de compra e venda de delações que Sergio Moro e os procuradores estabeleceram na 13ª. Vara da Justiça Federal de Curitiba, em sua perseguição obstinada ao PT e ao ex-presidente Lula, diz deputada Gleisi Hoffmann.
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Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).