Justiça esvazia tese do senador Flávio Bolsonaro para anular provas da ‘rachadinha’

Banner do JGB: Campanha ‘Siga a página do Jornal Grande Bahia no Google Notícias’.
Defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) teve encontro com o presidente Bolsonaro e o general Augusto Heleno.
Defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) teve encontro com o presidente Bolsonaro e o general Augusto Heleno.

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) tenta usar, sem sucesso, uma representação na Justiça para anular provas do caso das “rachadinhas” – a tese é a de que um grupo de cinco auditores fiscais do Rio suspeitos de enriquecimento ilícito tiveram seus dados acessados ilegalmente.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, desde agosto passado, advogados do filho do presidente Jair Bolsonaro usaram o caso para entrar em contato com órgãos federais, como a Presidência da República, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), além de acionar a própria PGR (Procuradoria-Geral da República).

A hipótese relatada às autoridades é a de que dois órgãos da Receita Federal no Rio — o Escritório de Corregedoria da 7ª Região Fiscal (Escor07) e o Escritório de Pesquisa e Investigação da 7ª Região Fiscal (Espei07)— podem ter acessado criminosamente os dados fiscais do senador e, por caminhos extraoficiais, produzido o relatório do Coaf (órgão de inteligência financeira ligado ao Ministério da Economia) que originou em 2018, a investigação contra Flávio.

Duas advogadas do senador, Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, chegaram a se encontrar em agosto com Jair Bolsonaro no gabinete da Presidência para relatar a versão. A reunião teve as presenças do general Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI, e Alexandre Ramagem, diretor-geral da Abin. GSI e Abin confirmaram ao STF, que investiga o envolvimento do governo na defesa de Flávio, o encontro com as advogadas, mas apontaram que o caso não é de assunto de segurança institucional, e sim de cunho interno da Receita.

Em documento entregue às autoridades federais e à PGR, a defesa de Flávio aponta que os escritórios de corregedoria e inteligência da Receita no Rio “vêm rotineiramente alimentando, informalmente, os demais órgãos de controle com dados sensíveis e sigilosos para, no momento oportuno, investigar os alvos escolhidos e devassados previamente”.

O texto, ainda segundo a Folha de S.Paulo, diz causar espanto que as “irregularidades perpetradas pelo Escor07” não tenham sido alvos de reportagens ou de investigação das autoridades.

Em 2018, os cinco auditores investigados formalizaram acusações contra Paes Leme Botelho e outros três colegas do Escor07 no Sindifisco, o sindicato nacional dos auditores fiscais, o que gerou um processo de desfiliação dos integrantes da corregedoria.

O jornal analisou nas últimas semanas dezenas de decisões judiciais e documentos internos de processos disciplinares da Receita e o cenário encontrado é diferente do que tentam mostrar a defesa de Flávio.

As investigações contra os auditores foram parar na Justiça e, no momento, as principais decisões têm sido favoráveis à corregedoria da Receita.

Flávio Bolsonaro foi denunciado no caso das “rachadinhas” sob acusação de liderar uma organização criminosa que recolhia parte dos salários de alguns assessores na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro – o esquema seria operado por Fabrício Queiroz, amigo de longa data do presidente Jair Bolsonaro.

*Com informações da Folha de S.Paulo e Yahoo Notícias.

Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 113715 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]