Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais são investigados pelo CNJ por possível venda de sentenças, revela reportagem do G1

Entre os investigados pelo CNJ estão desembargadores do TJMG que foram alvos de uma operação da Polícia Federal por venda de decisões judiciais. Edifício-sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Entre os investigados pelo CNJ estão desembargadores do TJMG que foram alvos de uma operação da Polícia Federal por venda de decisões judiciais. Edifício-sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estão sendo investigados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abriu uma reclamação disciplinar para apurar possíveis crimes cometidos pelos magistrados, revela reportagem do G1, veiculada nesta quarta-feira (10/02/2021).

O Plenário do CNJ aprovou, nesta terça-feira (09), a abertura de reclamação disciplinar para apurar a conduta de desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Durante a 324ª Sessão Ordinária do Conselho, o plenário do órgão aprovou o relatório sobre o caso apresentado pela corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura.

No documento, elaborado a partir de atividades de correição extraordinária nos gabinetes dos desembargadores Geraldo Domingos Coelho e Paulo Cézar Dias, a corregedora propôs a abertura de reclamação disciplinar para apurar a conduta dos dois, além dos desembargadores José Geraldo Saldanha da Fonseca e Eduardo César Fortuna Grion e dos juízes Renan Chaves Carreira Machado e Octávio de Almeida Neves.

O relatório avalia possíveis ocorrências de nepotismo, “funcionários fantasmas”, inserção de conteúdo falso em documentos públicos e baixa produtividade nos gabinetes, entre outras questões. Os resultados apontaram que as condutas, se confirmadas, violam o Artigo 2º da Resolução CNJ nº 7/2005, a Súmula Vinculante nº 13 do STF, a Lei Orgânica da Magistratura e o Código de Ética da Magistratura Nacional, o que levou a corregedora a propor a abertura das reclamações disciplinares que foram aprovadas.

Os investigados

Paulo Cézar Dias negou as acusações de nepotismo. Afirmou que é um dos mais produtivos do Tribunal e que, no gabinete dele, trabalham apenas assessores concursados. Eduardo Grion disse que está cuidado de muitos processos e, por isso, não vai se manifestar sobre o assunto. Geraldo Domingos Coelho e Octávio Neves não retornaram às nossas ligações. Até a publicação desta reportagem, o G1 não tinha conseguido contato com o José Geraldo Saldanha, nem com Renan Chaves Machado.

O TJMG informou que o juiz Octavio de Almeida Neves atuou como convocado na 12ª Câmara Cível, tendo assumido o gabinete com o quadro de servidores que o compunha. “Não nomeou e nem indicou servidores, pois não tinha poderes para tanto”, disse o tribunal por meio de nota.

“Ao ter sido promovido para o cargo de desembargador durante sua convocação, titularizou-se e, assim, indicou seus assessores e assistente dentro da legalidade estrita. E o magistrado nunca teve baixa produtividade e nem excedeu qualquer prazo no exercício de seu cargo”, conclui a nota.

Confira vídeo

Carlos Augusto
Sobre Carlos Augusto 9140 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).