Imunização dos idosos, considerações éticas: Vacina para todos | Por Ângelo Augusto Araújo

Idosa é vacina contra a Covid-19 através de serviço drive-in.
Idosa é vacina contra a Covid-19 através de serviço drive-in.

Em meio as poucas e piores vacinas que restaram para os brasileiros contra o coronavírus, as prefeituras do Brasil a fora exibem idosos sendo vacinados[1], como se fossem verdadeiros troféus, os quais representam as benfeitorias políticas que simbolizam as ações de proteção comunitária.  As imagens das pessoas idosas, mesmo não sendo em casas de repousos, sendo vacinadas, somam-se as distorções apresentadas por vídeos que denunciam falsas imunizações[2]. Além do mais, como uma moral que parece peculiar das inconsequências e da falta de planejamento, observam-se os idosos sendo vacinadas por imunizante (Oxford AstraZeneca)[3] que, sequer, teve a aprovação dos países desenvolvidos, quanto a eficácia e a segurança, para pessoas acima de 65 anos[4]. O Brasil transforma-se em um grande laboratório de pessoas “vivas” e “mortas”, a qual nunca saberemos, ao certo, os resultados dessa grande experiência humana, destacando que são desconsideradas as notificações. Todavia, nesse artigo enfatiza-se a imunização dos idosos, põem evidências as considerações éticas do dever e utilitária[5], chamando a atenção a ética do “dever”, a qual imporia com ação moral a vacinação para todos, segura, eficaz e equitativamente, sem distinção.

As ponderações relevadas para imunização contra o coronavírus que estabelecem as escolhas prioritárias, determinação do Ministério da Saúde, sendo repassada para os estados e municípios como os guias, recomendações, orienta que[6]:

– Trabalhadores da saúde (equipes de vacinação que estiverem inicialmente envolvidas na vacinação dos grupos elencados para as 6 milhões de doses, trabalhadores dos serviços de saúde públicos e privados, tanto da urgência quanto da atenção básica, envolvidos diretamente na atenção/referência para os casos suspeitos e confirmados de Covid-19, trabalhadores das Instituições de Longa Permanência de Idosos e de Residências Inclusivas (Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência) e demais trabalhadores de saúde;

– Pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas);

– Pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência, residentes em Residências Inclusivas (institucionalizadas);

– População indígena vivendo em terras indígenas.

O que se observou, como figuras pictóricas tradicionais, foram prefeituras estabelecendo uma nova ordem de imunizações, deixando de lado grupos prioritários, como muitos profissionais de saúde, e priorizando a vacinação de idosos, mesmo que falsa vacinação, e que, nem mesmo, encontravam-se em instituições de longa permanência. Os interesses políticos por novos arquivos que retratavam as camaradagens costumeira (abraços em crianças, afago aos idosos, sinais de aproximação que nunca existiu, etc.), levaram a uma verdadeira corrida entre as prefeituras para demonstrar quem seria o primeiro e quem mais vacinaria idosos. As imagens de cuidados com os idosos comovem, rendem votos, entretanto, escondem as feiuras das reclamações para com os profissionais de saúde[7], os quais ainda não foram imunizados e que cuidam diretamente dos idosos e dos seus diversos problemas de saúde.

Esse artigo propôs um debate ético relacionado com a ética utilitária e do dever. O debate compromete argumentações extensas que, para cada pensamento a ser debatido, não caberia em um simples artigo. Todavia, com a finalidade de ser o mais objetivo possível, poder-se-ia destacar alguns aspectos “utilitários” e aspectos do “dever”[8]. No pensamento “utilitarista” sobre a decisão das prefeituras de promover a vacinação dos idosos e deixar de fora os seus cuidadores, profissionais de saúde, fica evidente que, tratando-se que o idoso, de certo modo, encontra-se isolado e apresenta os menores riscos de exposição ao vírus, a lógica ascendente de contaminação partirá dos familiares mais jovens e possíveis cuidadores, profissionais de saúde. Em outro pensamento, a desabilitação de um idoso não implicará em prejuízos de assistência a outros idosos, o contrário é verdadeiro. O profissional de saúde afastado provocará uma sequência desencadeada de desassistência, deixando inúmeras pessoas desassistidas. Então, na lógica “utilitária” permite-se concluir que a decisão faz parte de mais um embrolho e planejamento político.  A partir da ética do “dever” não restam dúvidas da importância de cada indivíduo. Todas as pessoas, sem distinção de classe e grupos etários, deveriam ser imunizadas prontamente, e com os melhores imunizantes. O dever de salvar vidas é um ato constitucional que envolve a todos, até mesmo os estrangeiros que vivem no Brasil. Além de ser um dever constitucional, é uma obrigação moral perante aos direitos humanos, portanto, todos deveriam ser imunizados. Contudo, devido as limitações dos recursos, causados, também, pela desconsideração da magnitude pandêmica e pela falta de planejamento, remete-se aqui a ética utilitária, enxergando que, mais uma vez, o utilitarismo que se está ponderando é o político.

*Ângelo Augusto Araújo ([email protected]), médico, pesquisador, doutor em saúde pública e doutorando em Bioética pela Universidade do Porto.


Referências

[1] Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-02/idosos-acima-de-90-anos-comecam-ser-vacinados-em-sao-paulo, acessado em: 20/02/2021.

[2] Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2021/02/16/rj-idoso-e-tecnica-de-enfermagem-serao-ouvidos-sobre-falsa-vacinacao-em-niteroi, acessado em: 20/02/21.

[3] Disponível em: https://infonet.com.br/noticias/saude/aracaju-vacinou-mais-de-86-idosos-e-segue-imunizando-trabalhadores/, acessado em: 20/02/2021.

[4] Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-55935420, acessado em: 20/02/2021.

[5] BEAUCHAMP, Tom L.; CHILDRESS, James F. Princípios de ética biomédica. Edições Loyola, 2002.

[6] Disponível em: https://www.conasems.org.br/confira-as-orientacoes-do-ministerio-da-saude-sobre-vacinacao-contra-a-covid-19/, acessado em: 20/02/2021.

[7] Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2021/02/4907331-profissionais-do-hospital-de-base-reclamam-da-demora-na-imunizacao.html, acessado em: 20/02/2021.

[8] Idem 5

Ângelo Augusto Araújo
Sobre Ângelo Augusto Araújo 35 Artigos
Dr. Ângelo Augusto Araujo (e-mail de contato: [email protected]), médico, MBA, PhD, ex-professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), especialista em oftalmologia clínica e cirúrgica, retina e vítreo, Tese de Doutorado feita e não defendida na Lousiana State University, EUA, nos seguintes temas: angiography, fluorescent dyes, microspheres, lipossomes e epidemiologia. Doutor em Saúde Pública: Economia da Saúde (UCES); Doutorando em Bioética pela Universidade do Porto; Master Business Administration (MBA) pela Fundação Getúlio Vargas; graduado em Ciências Econômicas e Filosofia; membro do Research fellow do Departamento de Estatística da Universidade Federal de Sergipe; membro da Academia Americana de Oftalmologia; da Sociedade Europeia de Retina e Vítreo e do Conselho Brasileiro de Oftalmologia; e diretor-médico da Clínica de Retina e Vítreo de Sergipe (CLIREVIS), em Aracaju, Sergipe.