Deputado Adolfo Menezes determina que ALBA ingresse na causa do Governo da Bahia para uso da vacina russa Sputnik V

ALBA entrará como Amicus Curiae (Amigo da Corte) no processo movido no STF, diz deputado Adolfo Menezes (esquerda).
ALBA entrará como Amicus Curiae (Amigo da Corte) no processo movido no STF, diz deputado Adolfo Menezes (esquerda).

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, determinou hoje (03/02/2021) que a Procuradoria Jurídica da Assembleia ingresse como parte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6661, impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Governo da Bahia, que solicita a permissão para importar e distribuir vacinas contra o novo coronavírus sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que registradas perante uma agência reguladora regional de referência.

“Solicitamos ao procurador-geral, Graciliano Bomfim, que a ALBA entre na causa, sob a condição de amicus curiae, para que a Anvisa possa acelerar a aprovação da vacina Sputnik V, produzida pela Rússia, já aplicada em diversos países e que já possui um contrato com a Bahia para o fornecimento de 50 milhões de doses. Depois que a revista científica “The Lancet”, uma das mais respeitadas do mundo, atestou que Sputnik V teve eficácia de 91,6% contra a Covid-19, não tem mais sentido que a Anvisa fique protelando a adoção da vacina no Brasil”, declarou o chefe do Legislativo estadual.

Adolfo Menezes defende que o Brasil, e especialmente a Bahia, tenha um maior leque de possibilidades de imunização, além das vacinas da Pfizer e da Coronavac. “O Governo Federal não pode agir em saúde pública baseado em razões políticas ou ideológicas. Ele é responsável direto por adotar as medidas corretas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 para os mais de 200 milhões de brasileiros. O governador Rui Costa foi mais uma vez assertivo em buscar as soluções que Bolsonaro não dá”, diz Menezes.

O procurador-geral da ALBA, Graciliano Bomfim, diz que o Legislativo baiano ingressará na causa como terceiro (amicus curiae) — que não é parte do processo — para reforçar e pressionar a Anvisa a liberar o mais rapidamente possível o uso da vacina russa Sputnik, e de outras que estão sendo desenvolvidas em todo o mundo. “Não há o que se falar em soberania nacional, como alega a Anvisa, em casos de vacinas já atestaras por organismos internacionais”, justifica Bomfim.

Carlos Augusto
Sobre Carlos Augusto 9299 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).