Deputada Lídice da Mata cobra urgência na votação de projeto voltado para o setor de entretenimento

Deputada Lídice da Mata cobre apoio federal ao setor cultural.
Deputada Lídice da Mata cobre apoio federal ao setor cultural.

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) pediu, nesta terça-feira (23/02/2021), urgência na votação do Projeto de Lei 5638/20, do deputado Felipe Carreras, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), cujo objetivo é oferecer condições de minimizar as perdas em razão da pandemia do novo coronavírus.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê o parcelamento de débitos tributários e não tributários em qualquer estágio de cobrança, inclusive para empresas optantes pelo Simples Nacional.

Na opinião de Lídice da Mata, a Bahia é um dos estados que mais sofrem com a pandemia. “Já não tivemos São João em 2020, carnaval este ano e estamos ameaçados de não termos de novo os festejos juninos e muitos trabalhadores do setor estão em situação de pobreza, além do empresariado quebrado. Portanto, é preciso votar o PL 5638 já”, disse.

Além do parcelamento de dívidas, a proposta prevê, entre outras medidas, iniciativas para crédito ao setor, preservação dos empregos, manutenção do capital de giro das empresas, financiamento de tributos e desoneração fiscal.

Carlos Augusto
Sobre Carlos Augusto 9151 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).