Capítulo XX do Caso Faroeste: Portaria da desembargadora Vilma Costa Veiga reconheceu Direito de Propriedade de José Valter; Vitória não garantiu posse sobre as terras da antiga Fazenda São José e empresário foi vítima de nova violência

Requerimento de José Valter Dias ao TJBA, suplicando que o Poder Judiciário determinasse que os grileiros lhes entregassem a posse que mantinham sobre as terras da antiga Fazenda São José.
Requerimento de José Valter Dias ao TJBA, suplicando que o Poder Judiciário determinasse que os grileiros lhes entregassem a posse que mantinham sobre as terras da antiga Fazenda São José.

O relato sobre o conflito fundiário em julgamento pelo Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA) sobre os direitos de propriedade da antiga Fazenda São José, imóvel rural com cerca de 360 mil hectares, situado em Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, cujo direito é reivindicado, desde 1981, por José Valter Dias, através da Ação Judicial de Reintegração de Posse (Processo nº 0000157-61.1990.8.05.0081), assemelhasse a uma Tragédia Grega, gênero teatral cuja origem remete a Grécia Antiga, que tem como característica comum a tensão permanente e o final infeliz e trágico, elementos que envolvem o expectador em uma catarse, ou seja, purificação do espírito através da purgação das paixões, diante dos sentimentos de terror ou de piedade vivenciados na contemplação dos acontecimentos.

Segundo o filósofo Aristóteles (384 a.C – 322 a.C.), a Tragédia Clássica Grega deve ter três elementos: ser contada em linguagem formal, possuir personagens de elevada condição e ter um final melancólico, com a destruição ou loucura de um ou vários personagens, sacrificados pelas escolhas pessoais, falhas de caráter, orgulho, cobiça, traição e atos de corrupção.

A narrativa sobre ‘Caso Faroeste: A luta de José Valter pelas terras da antiga Fazenda São José’ possui esses elementos da Tragédia Grega Clássica, mas, diferente desta, as reportagens exclusivas do Jornal Grande Bahia (JGB) narram, através de fontes e documentos, a história de personagens reais, relações de Poder, cobiça, corrupção, violência e destruição de reputações cujo conjunto de relatos podem ser revisto nas matérias da série ‘Caso Faroeste: Sistema de Corrupção e Operações da PF e PGR’.

Desta forma, o personagem principal da tragédia sobre a luta pelos direitos de posse e propriedade da antiga Fazenda São José, depois de três décadas, teve parte dos direitos contemplados com a Portaria assinada, em 22 de julho de 2015, pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Vilma Costa Veiga, que reconheceu os direitos de posse e propriedade de José Valter Dias sobre o imóvel rural e cujo Recurso Judicial contra a Portaria, interposto por ex-adversos, quais sejam, os Okamotos, Bom Jesus Agropecuária e outros, foi rejeitado, à unanimidade, pelo Conselho da Magistratura do Tribunal, fato que garantiu os direitos fundiários do empresário de Barreiras. Mas, este não é o fim da história.

O que será revelado a seguir é como o Direito de Propriedade não foi convertido em Direito de Posse sobre o imóvel rural e de que forma José Valter Dias e o filho Joilson Gonçalves Dias passaram a ser intimidados por atos de violência promovidos por indivíduos fortemente armados.

Capítulo XX do Caso Faroeste: Ganhou, mas não levou (de novo!); A retomada do Processo Judicial após a edição da Portaria CCI-105/2015-GSEC

A Portaria CCI-105/2015-GSEC, editada em 22 de julho de 2015, pela desembargadora Vilma Costa Veiga, à época, Corregedora das Comarcas do Interior, determinou a anulação das matrículas cartoriais nº 726 e 727, que foram ao longo das décadas usadas indevidamente pelos Okamotos, Bom Jesus Agropecuária e outros. A Portaria reconhece que as matrículas tiveram origem em um inventário fraudulento aberto com base em uma certidão de óbito falsa.

Neste sentido, as matrículas cartoriais nº 726 e 727 e as delas derivadas, foram anuladas, sendo reconhecida a prevalência da matrícula nº 1037 e, com isso, a propriedade de José Valter Dias sobre as terras da Antiga Fazenda São José.

Ocorre que a legislação distingue Direitos de Propriedade e Posse. Assim, pode se ter reconhecida a Propriedade, mas não se ter a Posse da área. A Posse, então, passa a ser discutida através de uma Ação Possessória [1], que, no caso em questão, foi na mesma Ação de Reintegração de Posse ajuizada em 1981, qual a seja a ação nº 0000157-61.1990.8.05.0081.

O que isto quer dizer?

A decisão da Corregedoria das Comarcas do Interior encerrou a discussão jurídica sobre quem era o verdadeiro proprietário das terras da antiga Fazenda São Jose e sobre qual das matrículas cartoriais do imóvel rural era a verdadeira. Deu-se à matrícula nº 1037, pertencente à José Valter, a declaração de validade em relação sobre às terras que, durante o transcurso da ação tinha como sobrepostas com as matrículas nº 727 e 726. Entretanto, a decisão não garantiu à José Valter a posse imediata das terras que foram reconhecidas como suas.

O empresário precisou voltar a reivindicar o direito de Posse junto ao Poder Judiciário, requisitando que o mesmo determinasse a retirada dos grileiros das terras e ter a posse reestabelecida após décadas de litígio, podendo dela explorar.

Diante deste contexto, José Valter protocolou petição no Processo de Reintegração de Posse suplicando pela continuidade do feito, inclusive, sobre as edições da Portaria da Corregedoria do TJBA, José Valter se manifestou na petição.

Documentos suprimidos

Conforme relato de fonte do Jornal Grande Bahia, não foram encontrados no processo os documentos datados entre os anos de 2015 e 2016 que tratavam da reintegração de posse de posse de José Valter sobre as terras da antiga Fazenda São José, após a realização de um desmembramento das matrículas, havendo, no Processo de Reintegração de Posse, apenas referência que tal fato ocorreu.

Novos atos de violência e o registro de ocorrências policiais

Registros em Boletins de Ocorrência Policial relatam que a pequena parte da terra que tinha sido devolvida à José Valter, na oportunidade, foi novamente objeto de esbulho [2] pelos mesmos grileiros. Assim, conforme a petição no processo, tão logo as forças policiais deixaram as terras invadidas, estas foram novamente ocupadas.

Neste sentido, os relatos de reocupação ilegal das terras da Antiga Fazenda São José são condizentes com os diversos boletins de ocorrência datados entre 2015 e 2016 que foram juntados no processo e com despacho de desembargador que citou a participação do Grupo Bom Jesus Agropecuária.

Em 17 de março de 2015, o encarregado Cledson da Silva Barbosa relata à Polícia Civil (PC) de Formosa do Rio Preto que um sujeito prenome ‘Saul’ invadiu a propriedade privada. Informação que consta no Boletim de Ocorrência Policial, conforme transcrito a seguir:

— Compareceu nesta Delegacia Territorial de Polícia de Formosa do Rio Preto Cledson da Silva — encarregado das Fazendas São José, Triângulo, Conquista, Paredão, Gesse, Lilita e Cocal — comunicando que Saul invadiu propriedade privada e colocou uma placa com nome Fazenda Havana, veículos tipo pá carregadeira, trator de esteira, caçamba e levou homens em um veículo tipo Saveiro para trabalhar na área que pertence a Fazenda Califórnia, de propriedade do senhor Joilson Gonçalves Dias.

Em 24 de março de 2015, o desembargador do TJBA Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto declina pleito de Saul Mossolini Dorigon, o qual diz ser parceiro agrícola da empresa Bom Jesus Agropecuária Ltda, conforme enunciado pelo magistrado, nos seguintes termos:

— Em seguida, requereu ingresso nos autos Saul Mossolini Dorigon (fls. 2374/2501), alegando prejuízo pela decisão antecipatória, haja vista ter firmado parceria agrícola com a empresa Bom Jesus Agropecuária Ltda, usufruindo da posse direta da Fazenda Bom Jesus, objeto da Matrícula nº 2678 e da Fazenda Havana, Matricula nº 2679, cujas áreas foram atingidas por efeito da sobreposição de matrículas decorrentes do aludido decisum. Concluiu, postulando pela apreciação da declaração de nulidade dos atos prolatados pela Relatoria antecedente. É o relatório submetido à Douta Revisão.

Em 10 de novembro de 2015, o encarregado Cledson da Silva Barbosa regressa à Polícia Civil (PC) de Formosa do Rio Preto e registra nova ocorrência de esbulho contra os direitos de posse e propriedade de Joilson Gonçalves Dias, nos seguintes termos:

— Compareceu nesta Unidade Policial de Formosa do Rio Preto Cledson da Silva Barbosa, alegando ser responsável pela vigilância da Fazenda Havana, propriedade de Joilson Gonçalves Dias, que às 2 horas da manhã de 10 de novembro de 2015, cerca de 12 homens, transportados em duas motocicletas e duas caminhonetes, ambas, brancas e sem placas de identificação, invadiram a propriedade rural, gritando para saírem da casa pois iriam derrubá-la. Ao serem intimidados pelos invasores, ele, juntamente com os pedreiros Rone e Caio e o ajudante de pedreiro Joatan se retiraram da propriedade em um veículo Ford F-250 e vieram para Formosa do Rio Preto. Posteriormente, ao retornarem à Fazenda Havana, constataram que a casa rural foi totalmente derrubada. Cledson Barbosa informou que seguiu os rastros dos veículos e do trator até a Fazenda Nossa Senhora Aparecida, de propriedade de Adilson Heidil SuJuki e que encontrou no pátio da referida Fazenda o trator envolvido na ação, que, ao procurar o gerente Valcir, o mesmo relatou que não tinha nada haver com isso,  porém, que agiu a mando do patrão e que apena cumpria a ordem. Cledson Barbosa questionou a Valcir quem pilotava o trator, o mesmo informou que operador do trator era um dos funcionários da Fazenda e que junto para derrubar o imóvel de Joilson Gonçalves Dias.

Em 5 de abril de 2016, o encarregado Cledson da Silva Barbosa regressa pela terceira vez à Polícia Civil (PC) de Formosa do Rio Preto e registra nova ocorrência de esbulho contra os direitos de posse e propriedade de José Valter Dias e Joilson Gonçalves Dias, cujo registro é transcrito a seguir:

— Compareceu nesta Delegacia Territorial de Polícia de Formosa do Rio Preto Cledson da Silva — encarregado da Fazenda Feijão, de propriedade de José Valter Dias, imóvel rural situado na Região da COACERAL, no Município de Formosa do Rio Preto — informando que neste 5 de abril de 2016, ao ingressar na área do imóvel rural se deparou com grupo de oito homens, que portavam armas de fogo curtas, tipo pistolas e revólveres, transportados em um veículo Chevrolet tipo S10, de cor branca, modelo novo. Os indivíduos, armados, usando da intimidação, impediram que continuasse na propriedade e determinaram que saísse da mesma. O grupo aramado derrubou mata nativa, abriu estrada vicinal e estava executando obras de edificação de um galpão e uma casa.

Vítimas de novas violências, que, em tese foram executadas por prepostos do Grupo Bom Jesus Agropecuária, José Valter Dias e o filho Joilson Gonçalves Dias permaneceram sem a porção de terra, que foi objeto de desmembramento da matrícula cartorial de nº 1037 e de decisão judicial do TJBA.

Juiz de 1º Grau determina cumprimento de Decisão Judicial

Como, então, devolver as terras, em sua totalidade, à José Valter?

O que se sabe, embora não se tenha encontrado o documento, é que o juiz da Comarca de Formosa do Rio Preto expediu nova Portaria Administrativa regularizando a matrícula 1037 e reconduzindo José Valter às terras. Neste sentido, buscando regularizar toda a área da matrícula nº 1037 e diante dos novos esbulhos praticados, o juiz buscou garantir a devolução da totalidade da área na via administrativa.

Direito de Posse negado pela atuação do CNJ

Entretanto, tal portaria foi contestada no Conselho nacional de Justiça (CNJ), alegando os Okamotos que o retorno às terras dependeria da continuidade do processo de 1985 e não de ato administrativo. Assim, no momento em que a Portaria do Juiz de Formosa do Rio Preto começou a ser cumprida, José Valter foi surpreendido com uma decisão liminar do CNJ suspendendo a recondução às suas terras.

A retomada da Ação Judicial de Reintegração de Posse em Formosa do Rio Preto

Diante de tais fatos e da decisão do CNJ, que impediu que José Valter retornasse as terras que foram reconhecidas como sua, não lhe restou outra alternativa a não ser retomar o Processo de Judicial de Reintegração de Posse (Processo nº 0000157-61.1990.8.05.0081), que tinha sido anulado pelos recursos judiciais impetrados pela Família Okamoto e estava paralisado.

Sendo assim, José Valter suplicou ao juiz de Formosa do Rio Preto que designasse a audiência de justificação — ato inaugural do Processo de Reintegração de Posse — e, produzidas provas pertinentes, julgasse o processo.

Ganha, mas não leva

O que se verifica, portanto, é que mais uma vez, José Valer tem o direito reconhecido, mas não tem a posse sobre as terras garantidas. Ele ganha, mas não leva. Aliás, desde a primeira liminar de reintegração de posse, expedida em 1985, que José Valter ganha e não leva.

Destaca-se que os fatos desencadeados entre 2014 e 2016, em especial diante das decisões suspendendo a devolução das terras da antiga Fazenda São José à José Valter, fazem crer que não foi a mera presença de Adailton Maturino dos Santos que fez o processo, “magicamente”, ganhar resolutividade.

Observa-se que mais de um ano depois da edição da portaria pela Corregedoria das Comarcas do Interior, José Valter ainda não tinha a posse plena das terras, fato que denota que Adailton Maturino não era totalmente responsável pela resolução do processo ou a solução efetiva pra todos os problemas enfrentados por José Valter Dias contra um Sistema Judicial, que, em tese, fora corrompido na gênese pelos adversários do conflito fundiário.

Próximos capítulos

Os próximos relatos trazem aspectos da atuação da Bom Jesus Agropecuária junto ao CNJ, a retomada do Processo de Judicial de Reintegração de Posse (Processo nº 0000157-61.1990.8.05.0081) por José Valter Dias, O Acordo celebrado com os grileiros, cujo pagamento estava vinculado a parcelas pré-estabelecidas com base na cotação de sacas de soja.


Referências

[1] Conceito de Ação Possessória

São elas a ação de reintegração de posse, a ação de manutenção de posse e a ação de interdito proibitório. São três as lesões possessórias: esbulho, turbação, e ameaça, sendo que para cada tipo de lesão haverá uma tutela jurisdicional adequada.

[2] Esbulho

Esbulho é o ato de usurpação pelo qual uma pessoa é privada, ou espoliada, de coisa de que tenha propriedade ou posse.

Imagens dos documentos

Portaria nº 105/2015 assinada, em 22 de julho de 2015, pela desembargadora Vilma Costa Veiga reconheceu os direitos de posse e propriedade de José Valter Dias sobre a Fazenda São José. Recurso contra a Portaria foi rejeitado, à unanimidade, pelo Conselho da Magistratura do TJBA.
Portaria nº 105/2015 assinada, em 22 de julho de 2015, pela desembargadora Vilma Costa Veiga reconheceu os direitos de posse e propriedade de José Valter Dias sobre a Fazenda São José. Recurso contra a Portaria foi rejeitado, à unanimidade, pelo Conselho da Magistratura do TJBA.
Relato sobre fatos do Processo de Reintegração de Posse em favor de José Valter Dias, citam decisão da desembargadora Maria da Graça Osório, determinado a regularização dos desmembramentos das terras da antiga Fazenda São José.
Relato sobre fatos do Processo de Reintegração de Posse em favor de José Valter Dias, citam decisão da desembargadora Maria da Graça Osório, determinado a regularização dos desmembramentos das terras da antiga Fazenda São José.
Em 17 de março de 2015, Registro em Boletim de Ocorrência Policial relata violação ao direito de posse de José Valter Dias sobre as terras da antiga Fazenda São José. Em 24 de março de 2015, o desembargador do TJBA Lidivaldo Reaiche atende requerimento de Saul Mossolini Dorigon.
Em 17 de março de 2015, Registro em Boletim de Ocorrência Policial relata violação ao direito de posse de José Valter Dias sobre as terras da antiga Fazenda São José. Em 24 de março de 2015, o desembargador do TJBA Lidivaldo Reaiche atende requerimento de Saul Mossolini Dorigon.
Em 10 de novembro de 2015, Registro em Boletim de Ocorrência Policial relata violação ao direito de posse de José Valter Dias sobre as terras da antiga Fazenda São José.
Em 10 de novembro de 2015, Registro em Boletim de Ocorrência Policial relata violação ao direito de posse de José Valter Dias sobre as terras da antiga Fazenda São José.
Em 5 de abril de 2016, Registro em Boletim de Ocorrência Policial relata violação ao direito de posse de José Valter Dias sobre as terras da antiga Fazenda São José.
Em 5 de abril de 2016, Registro em Boletim de Ocorrência Policial relata violação ao direito de posse de José Valter Dias sobre as terras da antiga Fazenda São José.
Registrada no processo em 17 de dezembro de 2018, Petição relata decisão do CNJ que suspendeu Reintegração de Posse em favor de José Valter Dias.
Registrada no processo em 17 de dezembro de 2018, Petição relata decisão do CNJ que suspendeu Reintegração de Posse em favor de José Valter Dias.

Leia +

Capítulo XXI do Caso Faroeste: Como os Okamotos e a Bom Jesus Agropecuária tentaram evitar a posse definitiva de José Valter sobre as terras da antiga Fazenda São José

Capítulo XIX do Caso Faroeste: Os desdobramentos da participação de Adailton Maturino, a relação dos grandes grupos econômicos que ocupam as terras da antiga Fazenda São José e as falhas do Sistema de Justiça e da imprensa

Carlos Augusto
Sobre Carlos Augusto 9153 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).