ALBA aprova Projetos de Lei do Governo Rui Costa que definem venda do Palácio dos Esportes, mudança na Lei de Licitações e criação do Programa Mais Monitores

Sediado em Salvador, Palácio dos Esportes será vendido pelo Governo da Bahia.
Sediado em Salvador, Palácio dos Esportes será vendido pelo Governo da Bahia.

Em sessão virtual conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), foram aprovados hoje (11/02/2021) três Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. Esta foi a segunda sessão legislativa sob o comando do novo presidente da Casa, que tomou posse no início deste mês.

Os projetos aprovados foram os de nº 24.032/2020, que autoriza o Executivo a alienar o prédio do Palácio dos Esportes, situado na Praça Castro Alves, em Salvador, com destinação à implantação de empreendimento turístico; nº 24.033/2020 , alterando a Lei 9.433/2005, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências; e o nº 24.087., que cria o Programa Mais Monitores.

A mudança na Lei de Licitações foi relatada pelo líder do governo, deputado Rosemberg Lula Pinto (PT), que explicou ser uma adequação à legislação federal.

O Mais Monitores teve a relatoria da deputada Olívia Santana (PcdoB). O Projeto estabelece uma bolsa de R$ 100,00 para estudantes selecionados como monitores de Matemática e Língua Portuguesa, em todas as salas de aula da rede pública estadual.

“O Programa de Monitores é mais uma iniciativa do governador Rui Costa para a melhoria de desempenho do nosso sistema público de ensino, combatendo principalmente a evasão escolar. Em um Estado muito pobre como a Bahia, qualquer renda a mais é muito bem-vinda”, elogia o presidente Adolfo Menezes.

Redação do Jornal Grande Bahia
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