MPT recebe mais de 6 mil denúncias de escravidão e tráfico de pessoas; Fiscais resgatam 942 pessoas em situação análoga à escravidão em 2020

Polícia Federal efetua resgate de trabalhadores em situação análoga a da escravidão.
Polícia Federal efetua resgate de trabalhadores em situação análoga a da escravidão.

No fim do ano passado, a história de Madalena Gordiniano, que passou quase toda uma vida trabalhando em condições semelhantes à escravidão, chocou o Brasil. A mulher, que, aos 8 anos de idade, foi pedir um pedaço de pão e acabou servindo a uma família por 38 anos, nunca recebeu salário nem direitos trabalhistas, vivia reclusa, foi forçada a casar e chegou até a pedir comida e sabonete para vizinhos. O calvário só chegou ao fim em novembro de 2020, quando, após denúncia, ela foi resgata por auditores fiscais do trabalho em um apartamento na cidade de Patos de Minas (MG). Vivia num cômodo, que não tinha sequer janelas.

Madalena foi resgatada em 2020, pleno século 21. Mas, como ela, muitas pessoas ainda sofrem situações semelhantes àquelas vividas pelos escravos no período colonial. Trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes, servidão por dívida são algumas das características do que se chama trabalho escravo moderno. Só nos últimos cinco anos (2016-2020), o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu mais de 6 mil denúncias relacionadas aos temas trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores.

De acordo com o vice-coordenador nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), do MPT, Italvar Medina, só no ano passado, mais de 900 trabalhadores foram resgatados de situações análogas ao trabalho escravo.  “A grande parte das situações ocorreu no meio rural, sobretudo nas atividades de café, carvoarias e plantio e colheita de cebola. Mas também tivemos resgates urbanos em oficinas de costura e trabalho doméstico”. Segundo Medina, as vítimas do trabalho escravo moderno são pessoas em situação de alta vulnerabilidade social, baixa escolaridade, com poucas oportunidades de emprego e baixa consciência de seus direitos. “Elas são iludidas por promessas de ótimas condições de trabalho e remuneração, muitas vezes levadas a sair do seu estado de origem e quando chegam ao seu destino, percebem que a situação não é como foi prometida”, diz.

Flagrante de escravidão moderna em Mato Grosso do Sul, no município de Bela vista – Acervo/MPT Mato Grosso do Sul
O vice-coordenador nacional da Conaete destaca o perfil desses escravos modernos: 70% dos resgatados são pardos ou negros “o que inclusive é revelador da persistência do racismo estrutural no país, pois a cor de hoje ainda reflete a dos escravos de antigamente”, analisa. A maioria deles são homens e com grau de escolaridade baixo. O estado de Minas Gerais é o que possui mais casos de trabalhos análogos à escravidão.

Histórias

A escravidão moderna tira dos trabalhadores direitos básicos como água potável, alimentação, higiene e condições dignas de trabalho. A servidora do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul, Nayara Lima Xavier, acompanhou diversas diligências no estado e presenciou situações degradantes. Numa delas, em 2019, os trabalhadores estavam alojados em barracos improvisados com lona e galhos de árvores. Não havia iluminação e estruturas de madeira montadas no chão de terra serviam como cama. Como não existia banheiro, os trabalhadores tinham que fazer suas necessidades fisiológicas no mato. “A água utilizada para consumo, banho e preparo de alimentos era colhida de um córrego e trazida em galões de lubrificantes. Tinha um aspecto turvo e barroso.”, lembra.  Além disso, pela falta de energia elétrica, as carnes ficavam penduradas em varais para secar, sujeitando-se ao contato com sujeira e contaminantes diversos.

Fiscais resgatam 942 pessoas em situação análoga à escravidão em 2020; O estado de Minas Gerais foi o que mais teve ações de fiscalização

As 266 fiscalizações promovidas pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho, em 2020, resultaram em 942 resgates de trabalhadores da chamada escravidão moderna. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (27).

O estado de Minas Gerais foi o que mais teve ações de fiscalização e também onde houve o maior número de trabalhadores encontrados em situações semelhantes à de escravo.

“Entendo que nossa atuação contribui efetivamente para a redução dessa que é a pior forma de trabalho no país”, disse o subsecretário de Inspeção do Trabalho, Romulo Machado e Silva.

Como resultado dessas fiscalizações, 1.267 contratos de trabalho foram formalizados após a notificação dos auditores-fiscais do Trabalho. Os trabalhadores resgatados receberam mais de R$ 3 milhões em verbas salariais e rescisórias.

Dos trabalhadores resgatados, 78% estavam no meio rural. A maioria em atividades como o cultivo de café e produção de carvão vegetal. Dos trabalhadores urbanos resgatados, a maioria trabalhava no comércio varejista e na montagem industrial. A maioria dos resgatados, 41%, eram imigrantes, com predominância de paraguaios.

Dados do seguro-desemprego do trabalhador resgatado mostram que 89% eram homens; 64% tinham entre 18 ano e 39 anos de idade; 70% residiam nas regiões Sudeste ou Nordeste; 44% tinham nascido na Região Nordeste e 77% se autodeclararam negros ou pardos. Quanto ao grau de instrução, 21% declararam possuir ensino médio completo, 20% haviam cursado do 6º ao 9º ano e 20% até o 5º ano. Do total, 8% dos trabalhadores resgatados em 2020 eram analfabetos.

*Com informações da Agência Brasil.

Infográfico apresenta dados sobre o seguro-desemprego de trabalhadores resgatados em operações do MPT e da PF, em 2020.
Infográfico apresenta dados sobre o seguro-desemprego de trabalhadores resgatados em operações do MPT e da PF, em 2020.
Vítimas de escravidão e tráfico viviam sem direitos e condições dignas de trabalho.
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