Lei Aldir Blanc: Parceria com UPB e Ouvidoria do Estado garantiu atendimento aos municípios da Bahia

Benefícios sociais da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural são aplicados na Bahia.
Benefícios sociais da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural são aplicados na Bahia.

A Lei Aldir Blanc garantiu repasses financeiros para área da cultura dos estados e municípios de todo país. Na Bahia, uma parceria da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), disponibilizou canais de atendimento aos municípios para orientações sobre a efetivação da Lei. Os atendimentos foram realizados via videoconferência, sala virtual, whatsapp e/ou por telefone.

Entre os meses de agosto a novembro, a UPB montou plano especial de atendimento para orientar os municípios. O órgão disponibilizou todo o passo a passo do cadastramento operacional para que os municípios se habilitassem ao recebimento do recurso. Foram realizados eventos de capacitação e criação de sala virtual para ampliar o contato dos técnicos da UPB com as equipes das prefeituras. Os assuntos recepcionados que não se caracterizaram como demanda técnica ou jurídica foram direcionados para OGE.

A Secretaria de Relações Institucionais (SERIN) e o Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia (FDMCB) foram fundamentais para a efetivação e realização dos eventos de capacitação e disseminação dos canais de atendimento junto aos municípios.

Em agosto, a UPB e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) criaram um evento para debater os aspectos gerais que envolvem a Lei.  Na ocasião, estiveram presentes a secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana, o presidente da UPB, Eures Ribeiro, e o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Números – No período em que os atendimentos foram realizados, houve a participação de 309 pessoas nas videoconferências; 105 pessoas demandaram atendimento por telefone e whatsapp; e 188 pessoas receberam atendimento personalizado da coordenação de captação de recursos e da coordenação jurídica.

De acordo com o presidente da UPB, Eures Ribeiro, o esforço conjunto com a Secult viabilizou que os municípios alcançassem de maneira mais ágil os recursos disponíveis. “Nessa crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, os municípios sofreram uma grande pressão política e foi importante orientar os prefeitos e gestores, tanto nos trâmites para fazer chegar o recurso, quanto na sua aplicação em conforme a Lei. Não tenho dúvidas que foi uma parceria importante em prol da cultura dos nossos municípios”, afirmou.

Carlos Augusto
Sobre Carlos Augusto 9048 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).