Defensoria Pública pede apoio ao presidente da ALBA para ampliação de orçamento de 2021

Presidente da ALBA, deputado estadual Nelson Leal recebeu visita do Defensor Público em exercício, Pedro Casali Bahia, que busca mecanismos para a ampliação do orçamento do órgão para o exercício 2021.
Presidente da ALBA, deputado estadual Nelson Leal recebeu visita do Defensor Público em exercício, Pedro Casali Bahia, que busca mecanismos para a ampliação do orçamento do órgão para o exercício 2021.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Nelson Leal recebeu nesta quarta-feira (06/01/2021) a visita do Defensor Público em exercício, Pedro Casali Bahia, que busca mecanismos para a ampliação do orçamento do órgão para o exercício 2021. A reunião aconteceu no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, contando com as presenças dos deputados Vítor Bonfim (PL), Niltinho (PP) e Jurandy Oliveira (PP) e do assessor especial da Defensoria Pública Alvaro Gomes, ex-deputado estadual.

Depois de manifestar o seu apreço pessoal à Defensoria, que presta um serviço essencial aos baianos preservando direitos constitucionais dos cidadãos, que sem o apoio e amparo do órgão não seriam respeitados, o presidente Nelson Leal, explicou o rito regimental da tramitação da proposta orçamentária, que em primeiro turno, já tivera o parecer do relator Diego Coronel (PSD) aprovado no âmbito das comissões técnicas.

“A Defensoria Pública precisa estabelecer uma negociação política com o Executivo para viabilizar a ampliação do valor proposto. Qualquer modificação terá de indicar de qual fonte serão retirados os recursos adicionais pleiteados pelos defensores – o que passa pelas secretarias do Planejamento e da Casa Civil”, explica Leal.

Pedro Casali Bahia alegou que, em 2020, foi possível economizar cerca de R$40 milhões, mas, ainda assim, haveria necessidade de suplementação de outros R$13 milhões, que não ocorreu, o que adiou o pagamento dos salários no órgão para o último dia quatro. Essa quantia foi antecipada do orçamento desse ano, que não fechará sem a suplementação pretendida.

Redação do Jornal Grande Bahia
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