Aumento de insegurança e violência urbana no Haiti preocupa Nações Unidas

Dias depois das demonstrações, ruas da capital do país continuam com poucas pessoas.
Dias depois das demonstrações, ruas da capital do país continuam com poucas pessoas. Escritório de Direitos Humanos divulgou nota dizendo que pobreza e desigualdades estruturais combinadas a crescentes tensões políticas podem levar a repressão policial e outras violações de direitos humanos.

Nos últimos meses, o Haiti registrou um aumento no número de sequestros, ataques armados em brigas de gangues e uma onda de insegurança em massa, que ocorre sob total impunidade.

A avaliação é do Escritório de Direitos Humanos da ONU, que recebeu relatos de incidentes violentos no país caribenho.

Eleições

Algumas das preocupações são implicações para o acesso a serviços de saúde, educação e alimentação.

Em comunicado, as Nações Unidas expressaram preocupação com o aumento da insegurança, das desigualdades e pobreza no Haiti, que vive uma fase de tensões políticas.

Uma das disputas é sobre o calendário e formato das eleições assim como a realização de um plebiscito sobre reforma constitucional proposto pelo governo.

As tensões têm levado a várias convocações de protestos, que geram preocupações sobre a resposta das forças de segurança e possíveis violações de direitos humanos, como as que ocorreram em 2018 e 2019, quando as manifestações de ruas duraram meses. Em outubro e novembro passado, os haitianos voltaram às ruas para protestar contra o governo.

Prestação de contas

Os abusos e violações cometidos há dois anos foram documentados num relatório pela representação da ONU no Haiti. Os resultados foram divulgados nesta terça-feira e indicam um padrão de violações de direitos humanos seguidos por falta de prestação de contas.

Foram registradas também violações ao direito de reunião pacífica e liberdade de expressão.

Um dos exemplos citados foi a construção de barricadas e os efeitos sobre a vida dos haitianos com restrições ao movimento de ir e vir. Outras preocupações são as implicações para o acesso a serviços de saúde incluindo à saúde sexual e reprodutiva, assim como o direito à educação e à alimentação.

Agência de Inteligência

Para o Escritório de Direitos Humanos da ONU, as autoridades haitianas devem tomar providência para evitar que os abusos e violações por parte dos agentes da lei se repitam.

Os especialistas afirmam que o Haiti tem que resolver as reclamações da população do país e tratar das causas dos protestos ao combater a impunidade, alegações de corrupção, a pobreza e desigualdades que impedem com que os haitianos de gozar de seus direitos socioeconômicos.

O Haiti criou, por decretos presidenciais, a Agência Nacional de Inteligência, para fortalecer a segurança pública, mas há relatos de que o órgão não está seguindo os padrões internacionais de direitos humanos.

A ONU, no entanto, elogiou o compromisso da Polícia Nacional Haitiana com as reformas que incluem treinamento adequado sobre policiamento de protestos.

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