TRE Bahia retoma atendimento remoto ao eleitor

Retorno dos serviços pelo TRE Bahia é previsto pelo Calendário Eleitoral 2020 em todo o país; com a reabertura do cadastro, cidadão poderá solicitar serviços como alistamento eleitoral, transferência e regularização cadastral.
Retorno dos serviços pelo TRE Bahia é previsto pelo Calendário Eleitoral 2020 em todo o país; com a reabertura do cadastro, cidadão poderá solicitar serviços como alistamento eleitoral, transferência e regularização cadastral.

Nesta quarta-feira (09/12/2020), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reabrirá, em todo o estado, o atendimento remoto ao cidadão. A retomada dos serviços é prevista pelo Calendário Eleitoral 2020 e ocorrerá por meio do Título Net, considerando as medidas de restrições adotadas por razão da pandemia da Covid-19. Com a reabertura do cadastro, o eleitor poderá solicitar – dentre outras operações – alistamento (1º título), transferência e regularização cadastral.

Diante da reabertura do cadastro, o TRE baiano utilizará a ferramenta Título Net para alterações no Cadastro Nacional de Eleitores, com a dispensa da coleta dos dados biométricos. As atualizações serão feitas com base nos requerimentos encaminhados por meio eletrônico, sem a necessidade do comparecimento imediato do eleitor.

As regras para a retomada do atendimento estão descritas na Portaria Conjunta Nº 4/2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (07/12) (clique aqui para acessar). Conforme o artigo 2º do documento, “as operações do Cadastro Nacional de Eleitores ficam limitadas aos casos de: alistamento; transferência; revisão com mudança de Zona Eleitoral, em caso de justificada necessidade de facilitação da mobilidade do eleitor; revisão para alteração de dados indispensáveis à expedição de documentos ou exercício de direitos; e revisão para regularização de inscrição cancelada”.

O Título Net ficará disponível no site do Eleitoral baiano (www.tre-ba.jus.br), no caminho: Eleitor e Eleições > Título Net. Para o atendimento remoto, o eleitor deverá sinalizar o tipo de serviço pretendido, preencher requerimento online e anexar os documentos exigidos. Será necessário ainda o envio de foto segurando o documento de identificação anexado.

Outros serviços

Mesmo com a reabertura do cadastro, a emissão de certidões de maneira online continuará disponível por meio do site do TRE baiano (www.tre-ba.jus.br). Desse modo, o cidadão que precisar das certidões de: crimes eleitorais, filiação partidária, negativa de alistamento e/ou quitação eleitoral poderá acessar a aba Eleitor > Certidões e imprimir o documento na hora.

Já para os serviços não disponíveis no site, e também não atendidos pelo Título Net, o TRE da Bahia disponibilizará o “Balcão Virtual”, que poderá ser acessado por meio do endereço balcaovirtual.tre-ba.jus.br. As solicitações recebidas pela plataforma serão encaminhadas para a zona eleitoral ou unidade da Secretaria competente. O prazo para resposta, conforme determinado pela portaria conjunta, será de cinco dias úteis.

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Sobre Carlos Augusto 9745 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).