Durante sessão plenária desta terça-feira (08/12/2020), os desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovaram Moção de Pesar em memória do jurista João de Oliveira Maia, professor de Direito, membro do Ministério Público Federal (MPF) e ex-chefe da Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE Bahia). A iniciativa da homenagem foi do desembargador Baltazar Miranda Saraiva.
Íntegra da Moção de Pesar
Aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se na sala das sessões virtuais os membros da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia integrada pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Edivaldo Rocha Rotondano, Márcia Borges Faria, Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Ilona Márcia Reis, Carmem Lúcia Santos Pinheiro, Baltazar Miranda Saraiva, Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro e José Soares Ferreira Aras Neto, para apreciação dos feitos constantes da pauta de julgamento. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Zuval Gonçalves Ferreira, integrante do Ministério Público do Estado da Bahia.
Iniciada a sessão de julgamento e profundamente consternado com o falecimento do jurista João de Oliveira Maia, ocorrido no dia 06 de dezembro de 2020, cujo enterro ocorreu às 17 horas, no Cemitério Municipal de Santa Bárbara, cidade natal do jurista, nos termos a seguir:
“João de Oliveira Maia, nascido em 11 de outubro de 1933, começou a carreira como professor primário e foi auditor fiscal da Receita Federal. Deixou o órgão após ser aprovado no primeiro concurso do Ministério Público Federal onde atuou de 1990 a 1991 como chefe da Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia. Ele foi sucedido na função por Augusto Aras, atual Procurador-Geral da República. O jurista ocupou, também, a função de subprocurador-geral da República, no período de 25 março de 1991 a 5 de julho de 1991. Além disso, foi professor da cadeira de Direito Tributário da Universidade Católica de Salvador até 1998. Em virtude da pandemia do Covid-19, o velório foi restrito à família e aos amigos próximos.
A notícia da morte de João de Oliveira Maia entristeceu seus inúmeros amigos em Salvador e em todo o Brasil.
Dono de um notável saber jurídico e conhecido pela sua reputação ilibada, João Maia trilhou um caminho de sabedoria e dedicação ao Direito. Ele deixou a viúva Hilda de Oliveira Maia; os filhos Eugênia Maia Leony (empresária), João Oliveira Maia Filho (advogado) e Isadora de Oliveira Maia (advogada); e os netos Letícia Maia Leony Campos, Leonardo Maia Leony, Isabela Rebouças Maia, João Pedro Rebouças Maia e Leandro Maia. João Maia Filho registrou, em nome dos familiares, gratidão pelos ensinamentos de retidão e conduta ética que pautaram a vida do genitor.
Admirado pelos predicados que lhes foram peculiares, não poderíamos deixar de manifestar nosso pesar e a Deus que o receba e que lhe dê a merecida paz, bem como que traga conforto aos corações enlutados.
Sala das Sessões da Egrégia Quinta Câmara Cível (Sala Virtual), 08 de dezembro de 2020.
Des. Baltazar Miranda Saraiva”
Aprovada a presente MOÇÃO DE PESAR, à unanimidade, pelos integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, associando-se à presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Zuval Gonçalves Ferreira, determino seja encaminhada ao filho do saudoso jurista, o advogado João Maia Filho e à Procuradoria-Geral da República, na pessoa do Procurador-Geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras, publicando-se no Diário do Poder Judiciário Eletrônico, para conhecimento da Comunidade Jurídica.
Cidade do Salvador, 08 de dezembro de 2020
Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, Presidente da Quinta Câmara Cível
