O magistrado | Por Luiz Holanda   

Ellen Gracie, ex-ministro do STF.
Ellen Gracie: A primeira virtude de um juiz tem de ser a independência. E a independência não é coisa abstrata. É independência do poder econômico, do poder político, do poder da imprensa e da opinião pública, independência dos próprios preconceito.

O juiz é uma pessoa que julga. Procura resolver, com equidade, os mais diversos problemas que ocorrem na sociedade. Nem sempre assim acontece, pois, enquanto agrada a uns, outros saem insatisfeitos. O caminho percorrido até a decisão final é longo; muitas vezes, doloroso.

Especializado em vários ramos da ciência jurídica, cada um julga no seu patamar. Existem os que atuam na primeira instância e os que atuam na segunda instância. Estes são chamados de desembargadores. Os que integram os tribunais superiores (terceira instância) são chamados de ministros.

Em 2017 existiam 18.011 juízes atuando na primeira instância. Mesmo que o número pareça alto, é muito pequeno para se solucionar 80 milhões de processos. Nessa organização judiciária os juízes se dividem em estaduais, federais, juiz militar, do trabalho e juiz eleitoral. O estadual é responsável por julgar as causas comerciais, tributárias, civis, de família, penal, ambiental ou do consumidor. Existe ainda o juizado especial, divisão da justiça estadual para julgar causas de pequeno porte.

Se qualquer magistrado do segundo grau for escolhido para assumir a presidente de um tribunal de justiça, a coisa muda. A partir de então ele passa a dirigir os trabalhos da Corte, presidir as sessões, comandar as eleições para os cargos de direção e desenvolver outras atividades inerentes à função, sempre observando as normas regimentais.

A par das benesses e regalias, próprias de todo poder, o magistrado também recebe críticas. Algumas delas construtivas; outras, destrutivas. Isso integra o cotidiano do ambiente profissional. Seja como for, o magistrado é – como diziam os romanos-, um funcionário do poder público investido de autoridade.

Na Bahia, muitos se destacam como excelentes profissionais, entre eles o desembargador Lourival Trindade, atual presidente do Tribunal de Justiça (TJBA). Como todo juiz, pode ser alvo de elogios ou de críticas, ambas recebidas com naturalidade.

Segundo a ex-ministra do STF, Ellen Gracie, “A primeira virtude de um juiz tem de ser a independência. E a independência não é coisa abstrata. É independência do poder econômico, do poder político, do poder da imprensa e da opinião pública, independência dos próprios preconceitos”.

Trindade é tido como um desses magistrados, seja pela elegância no trato, seja pela competência com que dirige os trabalhos do Judiciário baiano. Por ocasião de sua posse afirmou que a sua principal missão era minimizar o cenário “estrangulado e caótico do 1º grau de jurisdição”. Criticou também o fechamento de comarcas. Segundo ele, “A Justiça tem que chegar aos pontos extremos, aos sertões da Bahia, de uma forma que não seja apenas uma iguaria de festa, e sim o pão nosso de cada dia”.

Esse pão nosso é o seu objetivo maior. Experiência tem muita, pois já presidiu outro tribunal: o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE Bahia), onde atuou no biênio 2014/2016, contribuindo com o seu saber para o aprimoramento da jurisdição universal da cidadania.

Trindade pertence à classe do quinto constitucional, tendo ingressado na magistratura em 2008. Falta pouco para deixá-la, e com ela a presidência da Corte. Em ambas deixará um legado que refletirá em profundidade suas palavras quando tomou posse no cargo de presidente: “O tribunal espelha os anseios da sociedade, que vive carente de Justiça”. Daí a sua maior preocupação: Fazer sempre Justiça.

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.

Sobre Luiz Holanda 355 Artigos
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: [email protected]