Negras raízes | Por Luiz Holanda 

Reportagem do G1 registra ‘Homem negro espancado até a morte em supermercado do grupo Carrefour em Porto Alegre.
Reportagem do G1 registra ‘Homem negro espancado até a morte em supermercado do grupo Carrefour em Porto Alegre.

No Brasil sempre houve resistência do homem branco em aceitar o negro em condições de igualdade. A convivência harmônica entre as duas raças é quase impossível. O conceito de alteridade, que parte do pressuposto de que todo ser humano interage em suas relações, bem demonstra o quanto sua ausência tem afastado os homens.

O episódio do Carrefour fez ressurgir a diferença. Dois homens brancos e um PM foram presos por agredir e matar – de forma brutal e violenta-, João Alberto Silveira Freitas, um negro de 40m anos. O problema é que a emoção causada pelo fato leva o povo a acreditar que a culpa é do Carrefour, muito embora a segurança de suas lojas seja feita por empresas privadas, que sequer fazem testes psicológicos dos seus contratados.

O espancamento foi filmado por testemunhas e noticiado para o mundo. Os dois suspeitos tiveram prisão preventiva decretada, sendo que o policial foi levado para uma prisão militar. O problema fez surgir a velha rixa entre brancos e pretos, pois todo mundo sabe que, no Brasil, os negros são discriminados nos empregos, salários e socialmente, além de terem mais chances de serem assassinados.

Em 2015, no banheiro do campus de Bauru, no interior paulista, o negro Juarez Tadeu de Paula Xavier foi alvo de ofensas racistas num ambiente universitário. Frases como “negros fedem” e “Juarez macaco”. Ao ser indagado como se sentia, Juarez respondeu que as ofensas eram como “uma cicatriz que nunca fecha”.

O racismo não é de agora. Surgiu nos séculos XVI e XVII, sobretudo neste último. Sua história é diretamente associada à escravidão, base econômica do colonialismo primitivo. Os brancos europeus não se tornaram traficantes de escravos por serem racistas, mas sim porque os negros davam lucr5os. A verdadeira força motriz da escravidão era a economia.

O escravo sempre foi tratado como mercadoria, gerando lucro na circulação.  No Brasil, a mão de obra escrava, inicialmente, era indígena, mas, com o passar do tempo, inconvenientes, como, por exemplo, o interesse dos jesuítas em catequizá-los, fizeram os portugueses substituir os índios pelos negros africanos. Portugal já traficava escravos africanos para suas possessões nas ilhas do Atlântico desde o século XV. Foi apenas uma questão de substituição.

Supõe-se que entre 1550 e 1855, cerca de quatro milhões de africanos foram trazidos para o Brasil. As regiões que mais receberam escravos no Brasil foram a Bahia e Pernambuco, em razão das plantações de cana para fabricação do açúcar. O lugar de moradia dos Escravos, onde ficavam quando não estavam trabalhando dentro das propriedades rurais, eram as Senzalas.

A partir de 1822, os ideais iluministas incentivaram as pessoa a ter uma consciência antiescravista, defendendo que todos os h0omens são iguais e que  em uma sociedade livre não haveria espaço para a escravidão. Na mesma época crescia a pressão internacional pelo fim do tráfico negreiro, principalmente vindo da Inglaterra, a maior potência da época. Em 1850 a Assembleia Geral aprovou uma lei que dava fim ao Tráfico, Lei Eusébio de Queiroz, que jamais foi aplicada.

Em 1871 foi assinada a Lei do Ventre Livre, declarando que todos os filhos de escravos nascidos a partir daquela data estariam livres. Em 1885 foi promulgada a Lei dos Sexagenários, declarando libertos todos os escravos acima de 60 anos. Essa lei muito criticada, pois a vida adulta do escravo não passava de 10 anos. Já no dia 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que declarava extinta a escravidão no Brasil.

Com o fim da escravidão, os negros se tornaram vítimas do racismo. Não há notícia de que, na sua trajetória, houve algum momento menos sombrio, tão marcado pela desconfiança no poder de defesa das instituições. Vivemos experiências importantes voltadas à consolidação dos direitos humanos no Brasil, com destaque para a liberdade e a cidadania. O negro também é cidadão; só falta reconhecê-lo como tal.

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.

Sobre Luiz Holanda 355 Artigos
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: [email protected]