Ministra Ana Arraes e ministro Bruno Dantas tomam posse como presidente e vice-presidente do TCU

Ministra Ana Arraes tomou posse como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ministra Ana Arraes tomou posse como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).

A ministra Ana Arraes tomou posse, na última quinta-feira (10/12/2020), como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Na mesma cerimônia, o ministro Bruno Dantas foi empossado como vice-presidente da Corte de Contas, assumindo, concomitantemente, o encargo de corregedor. A solenidade foi conduzida pelo atual presidente, ministro José Mucio Monteiro, e realizada remotamente, em sessão plenária extraordinária, transmitida ao vivo pelo canal do TCU no YouTube.

“O rito de passagem de comando de hoje é símbolo da constante renovação que move este Tribunal. Este momento ilustra a busca incessante desta Casa em se manter sempre alinhada a seu tempo, e, por isso mesmo, nos enche de boas expectativas”, destacou o ministro Mucio na abertura da sessão.

Em discurso, Ana Arraes agradeceu aos ministros e ao corpo técnico da Casa, afirmando que a atuação de cada um foi e será decisiva para a qualidade dos trabalhos do Tribunal, que alcançaram o “patamar de referência para toda a administração pública”.

Sempre atenta a combater as desigualdades do País, a ministra salientou que o TCU, no exercício de seu papel constitucional, possui meios para “induzir a qualificação de políticas que promovam a inclusão social e econômica, capazes de fomentar uma educação com mais qualidade, saúde para todos, desenvolvimento regional e infraestrutura necessária para que haja prosperidade nos diversos ‘brasis’ que compõem a nossa nação”.

Mulheres

A ministra também saudou a memória de Élvia Lordello Castello Branco, a primeira mulher a presidir o Tribunal. A ministra Élvia foi nomeada pelo ex-presidente José Sarney e assumiu a presidência da Casa, por um ano, em 1994.

Como compromisso de gestão, Ana Arraes afirmou que vai aumentar de 10% para aproximadamente 30% a participação feminina nos cargos de dirigentes. “Assim, além de tornar mais equitativa a distribuição em posições estratégicas, será também uma forma de reconhecer o talento e qualidade técnica das servidoras para cargos de comando”, observou.

“Prezadas servidoras e demais mulheres que assistem a este evento, vocês não estão sozinhas e são fortes, sábias, capazes. Numericamente, somos metade da população do País. É importante equilibrar essa proporção também nos espaços decisórios. Para tornar efetivos muitos dos direitos que nos afetam, precisamos estar presentes para mostrar nossas perspectivas e expectativas”, destacou.

Gestão

A ministra disse, ainda, que continuará a agir “firmemente” para a defesa do bom uso do dinheiro público, “missão tão grandiosa, que nos traz grandes responsabilidades”. Afirmou, também, que vai se empenhar em dar continuidade a iniciativas exitosas, consciente de que é sempre possível atualizar estratégias e técnicas, “em simetria com os avanços da tecnologia e do conhecimento”.

Ao lembrar que no próximo ano novos prefeitos assumirão seus mandatos, Ana Arraes disse que “aperfeiçoará o diálogo orientador com os municípios, como forma de atuar na prevenção das falhas que possam prejudicar o melhor uso dos recursos”.

Saudações

Em nome da Corte de Contas, o ministro Walton Alencar proferiu a saudação, na qual ressaltou a correção de caráter, o preparo intelectual e a competência profissional de seus pares. “Desde a sua concorrida posse no cargo de ministra nesta Casa, tem se revelado a mais absoluta probidade, espírito público, grandeza de trato, sabedoria, sinceridade, sensibilidade, discrição, intuição, bom senso e coragem, entre muitos outros predicados que ornamentam a conduta sempre proba”, afirmou, referindo-se à ministra Ana Arraes.

Em relação ao ministro Bruno Dantas, o ministro Walton destacou a carreira exitosa, fruto do “notável preparo técnico e da profunda sagacidade política, jurídica e intelectual”. “Deseja-lhes o TCU, em coro unânime, todo o sucesso na nova e importante senda que vossas excelências passarão a encetar”, finalizou.

A procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU, Cristina Machado, também fez uso da palavra. “Esta solenidade é mais um marco da ascensão feminina no cenário institucional brasileiro. Vossa Excelência assume a presidência em momento singular, marcado por essa nefasta pandemia, que demandou medidas excepcionais do Tribunal e de toda a sociedade brasileira para mitigar seu impacto”, disse. “A isso se associam cenários político, econômico, fiscal e orçamentário provavelmente turbulentos ao longo do próximo ano, o que exigirá firmeza, coragem e discernimento de quem estará no comando desta Corte. Tais atributos, ministra, não lhe faltam. ”

Participações

A cerimônia contou com a presença dos ministros Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro, além dos ministros-substitutos Augusto Shermann e Marcos Bemquerer. Além da procuradora-geral, Cristina Machado, também estiveram presentes os subprocuradores Júlio Marcelo Oliveira e Paulo Bugarim.

Participaram, ainda, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins; o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Marcus Vinicius Oliveira dos Santos; o ministro do STF José Antonio Dias Toffolli; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Filgueiras Nogueira; o presidente do Instituto Rui Barbosa, Ivan Bonilha; e os ministros de Estado Walter Braga Netto (Casa Civil da Presidência da República), André Luiz Mendonça (Justiça e Segurança Pública), Fábio Faria (Comunicações), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência da República), além de senadores, deputados, governadores, autoridades, familiares e amigos.

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