Governo Rui Costa pede autorização legislativa para venda do Palácio dos Esportes

Situado no Centro Antigo de Salvador, Palácio do Esporte será vendido pelo Governo Bahia.
Situado no Centro Antigo de Salvador, Palácio do Esporte será vendido pelo Governo Bahia.

Mensagem encaminhada pelo governador Rui Costa ao presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal (PP), pede autorização legislativa para a venda do prédio do Palácio dos Esportes, localizado na Praça Castro Alves, em Salvador. O imóvel terá que ter necessariamente destinação turística, e o produto financeiro da alienação será incorporado ao Tesouro do Estado. Isso tudo está previsto no Projeto de Lei 24.032/2020, que está em tramitação desde o dia 9.

O Art. 1º da proposição estabelece que a autorização ao Executivo alienar o prédio será “a título oneroso e mediante licitação”, lastreado na Lei nº 12.933, de 9 de janeiro de 2014, que instituiu a Política e o Sistema Estadual de Turismo. Todo o terreno ocupado pelo Palácio dos Esportes, que se encontra no mesmo calçadão da Praça Castro Alves, mede 1.630,24 m².

A utilização pública do local remonta à primeira década do Século XIX. Ali se ergueu um dos principais teatros da era imperial, o Teatro São João, destruído por um incêndio em 1923. Apenas 12 anos depois, ergueu-se o prédio atual, em estilo Art Decó, onde já funcionaram repartições públicas. Há décadas, o lugar passou a sediar diversas federações esportivas baianas, a exemplo da Federação Baiana de Futebol (FBF), sendo batizado de Palácio dos Esportes.

Na mensagem de Rui Costa ao presidente da ALBA, é requerido o regime de urgência constitucional, previsto do Art. 79. O dispositivo determina o prazo de 40 dias para que a Assembleia Legislativa se pronuncie, aprovando ou não, após o qual passa a ter preferência de votação sobre qualquer outra matéria, sobrestando a pauta.

Sobre Carlos Augusto 9707 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).