Fiscalização Preventiva Integrada de Feira de Santana notifica donos de boxes da Praça de Alimentação

Nove donos dos boxes da Praça de Alimentação foram notificados pela FPI, por descumprimento do Decreto Municipal que proíbe venda de bebidas alcóolicas em espaços públicos.
Nove donos dos boxes da Praça de Alimentação foram notificados pela FPI, por descumprimento do Decreto Municipal que proíbe venda de bebidas alcóolicas em espaços públicos.

Um total de nove donos dos boxes da Praça de Alimentação Gilson Pereira foram notificados pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), por descumprimento do Decreto Municipal que proíbe a venda de bebidas alcóolicas em espaços públicos. A praça tem 16 destes estabelecimentos.

O superintendente do Procon, Cleudson Almeida, que coordena a FPI, disse que em novo descumprimento do decreto, os permissionários poderão ter seus alvarás cassados ou suspensos temporariamente.

A notificação poderá ser transformada em um TAC (Termos de Ajustamento de Conduta), instrumento que tem a finalidade impedir a continuidade de uma situação de ilegalidade.

Denúncias, por meio de vídeo, que chegaram ao órgão, mostram que nas noites de sexta-feira e sábado passadas houve aglomerações, com o uso de um som potente de um veículo, descumprimento do horário de funcionamento e a venda de bebidas.

Empregados e donos dos estabelecimentos foram informados que os espaços apenas voltarão a ser reabertos depois que eles forem à Secretaria de Trabalho Turismo e Desenvolvimento Econômico explicar o acontecido e apresentar a documentação exigida pela Settdec.

Cleudson Almeida ainda disse que a equipe vai verificar o funcionamento das praças de alimentação localizadas na avenida João Durval Carneiro e na Cidade Nova.

Participaram da fiscalização na noite desta terça-feira (15): Márcia Ferreira, da Settdec; Camilo Cerqueira, do Procon; prepostos da Guarda Municipal e da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito.

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