Fiocruz nega pedido de reserva de vacina contra Covid-19 ao STF e STJ; Fundação afirma que todas as vacinas serão integralmente enviadas ao Ministério da Saúde

Agindo de maneira abjeta, ministro Luiz Fux, presidente do STF, defende privilégio de acesso à vacina contra Covid-19.
Agindo de maneira abjeta, ministro Luiz Fux, presidente do STF, defende privilégio de acesso à vacina contra Covid-19.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) rejeitou nesta quarta-feira (23/12/2020), os pedidos de compras de vacina contra a Covid-19 feitos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No ofício do STF, o diretor-geral Edmundo Veras Dos Santos Filho pede pela “possibilidade de reserva de doses da vacina contra o novo coronavírus para atender a demanda de 7.000 pessoas”.

Consta no pedido que o documento foi assinado em 30 de novembro pelo diretor. Segundo o STF, a campanha de imunização tem dois objetivos principais: imunizar o maior número possível de trabalhadores e acelerar o processo de imunização da população. De acordo com o documento, a ação permitirá a destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas, colaborando assim com a Política Nacional de Imunização.

Em nota, o STJ esclarece que o documento encaminhado à Fiocruz se refere “à intenção de compra de vacinas para a Covid-19, nos mesmos moldes como o tribunal já faz há vários anos com a vacina da gripe”. “Ao encaminhar o documento, o STJ pediu a reserva de doses por se tratar de produto novo, ainda não autorizado definitivamente pela agência reguladora, pois há expectativa de grande demanda à rede privada, quando houver a disponibilidade”, diz o Superior Tribunal de Justiça, que afirma que também enviou ofício ao Instituto Butantan.

A Fiocruz confirmou o recebimento dos documentos e alegou que “como uma instituição estratégica do Estado brasileiro, a Fiocruz visa garantir a produção nacional da vacina contra a Covid-19 para a população brasileira, pelo SUS, e atender à demanda do Programa Nacional de Imunização (PNI)”. A fundação afirma que todas as vacinas serão integralmente enviadas ao Ministério da Saúde. “Não cabe à Fiocruz atender a qualquer demanda específica por vacinas.” Segundo a instituição, a resposta ao STJ já foi enviada e o STF deve receber a negativa ainda nesta quarta.

Ministro ético condena Fux

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse ao jornal Estado de S. Paulo estar “envergonhado” com a solicitação do STF. “Na qualidade de integrante do Supremo, peço desculpa aos contribuintes, lembrando que todo privilégio é odioso. Os brasileiros ombreiam (…) Super inadequado. Sinto-me, frente aos concidadãos, envergonhado“.

Redação do Jornal Grande Bahia
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