Desafio da pandemia não impediu avanço dos direitos humanos na Bahia

SJDHDS promoveu ações que garantem direitos dos povos tradicionais da Bahia.
SJDHDS promoveu ações que garantem direitos dos povos tradicionais da Bahia

Durante todo o ano, mesmo com as restrições impostas pela pandemia, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), por meio da Superintendência de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos, atuou na proteção e defesa dos direitos de povos indígenas, crianças e adolescentes, população LGBTQIA+ e idosos, entre outros grupos.

Um dos públicos mais vulneráveis ao novo coronavírus, a população idosa que vive em instituições de longa permanência, abrigos e asilos foi acompanhada de perto pelas equipes da SJDHDS, num trabalho conjunto entre as superintendências de Direitos Humanos e de Assistência Social.

Mais de 2 mil idosos foram e são monitorados em 51 unidades localizadas nos municípios de Salvador, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Juazeiro e Itabuna. A ação contou também com a participação e apoio do Banco Itaú.

A SJDHDS também realizou a distribuição de máscaras de tecido para todas as Unidades de Acolhimento, totalizando mais de 25 mil unidades entregues às unidades na capital e no interior do Estado.

Além da atuação junto à população idosa nos abrigos, a SJDHDS realizou um intenso trabalho de emissão de documentos, como Carteira de Identidade, para a população mais vulnerável que precisava de documentação para acessar benefícios e auxílios durante este período.

Um total de 4.248 carteiras de identidade foram reimpressas e entregues na SJDHDS, além de 3.116 terem sido agendadas gratuitamento, numa ação que contou com o apoio do Instituto de Identificação Pedro Mello e Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Com o quantitavivo enviado ao interior pelos Correios, mais de 8 mil cidadãos e cidadãs acessaram novamente o principal documento de identificação. Em relação à Certidão de Nascimento foram mais de mil atendimentos.

A SJDHDS também realizou a distribuição de materiais de proteção contra a COVID-19, além de atuar na articulação e intermediação de conflitos relacionados à população indígena durante o ano de 2020. Mais de 50 mil itens de proteção individual, como máscaras e luvas, foram entregues à comunidades indígenas em todo o estado.

“A pandemia trouxe desafios imensos, especialmente para os públicos mais vulneráveis, mas nós atuamos para garantir a oferta de serviços de cidadania e direitos. A proteção dos direitos de todos e todas é fundamental para uma sociedade com menos ódio e violência”, afirma o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.

A secretaria acompanha cotidianamente a situação em aldeias dos povos pataxós, tupinambás, kamacã, entre outros, realizando inclusive visitas técnicas e diálogo com as forças policiais do estado para que a segurança e a proteção dos povos indígenas e seus territórios seja garantida, mesmo sendo uma responsabilidade federal.

“É importante que a nossa atuação promova cidadania e direitos para o público LGTBQIA+, a população idosa, crianças e adolescentes, povos indígenas, porque são públicos que ficaram mais vulneráveis e demandaram maior atenção”, explica o superintendente de Direitos Humanos, Jones Carvalho.

A população LGBTQIA+ também contou com o apoio e a promoção de direitos da SJDHDS. Durante todo o ano, a secretaria atuou junto ao público mais vulnerável no acesso aos direitos fundamentais, como o auxílio emergencial, e promoveu eventos virtuais no Maio da Diversidade para garantir espaço e discussões durante o período.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado em 10 de dezembro. Em 1948, nesta data, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, estabelecendo a proteção universal dos direitos humanos.

E, para marcar a data, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), em parceria com o Conselho Estadual de Proteção dos  Direitos Humanos da Bahia (CEPDH), realiza o webnário “Violações e Garantia dos Direitos Humanos”. O evento será transmitidos às 16 horas no canal do Youtube da secretaria.

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