Audiência pública discute concessão do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê

audiência pública sobre o processo de concessão à iniciativa privada das etapas 3, 4 e 5 do Perímetro Irrigado Baixio de Irecê, na Bahia.
audiência pública sobre o processo de concessão à iniciativa privada das etapas 3, 4 e 5 do Perímetro Irrigado Baixio de Irecê, na Bahia.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) realizaram nesta quarta-feira (09/12/2020), em Xique-Xique (BA), audiência pública sobre o processo de concessão à iniciativa privada das etapas 3, 4 e 5 do Perímetro Irrigado Baixio de Irecê, na Bahia. Transmitida ao vivo pelo canal do YouTube e do Facebook da Codevasf, a sessão teve a participação de representantes do poder público, da sociedade civil e da iniciativa privada. No total, foram 140 participantes, entre presenciais e on-line.

A audiência faz parte da consulta pública que o governo federal promove até 16 de dezembro e foi mais uma oportunidade de apresentar o projeto à sociedade, debater, tirar dúvidas sobre a modelagem proposta e receber sugestões para o aprimoramento do projeto. No encontro, foram abordados temas relacionados a características do local – como solo, vegetação e infraestrutura instalada –, às etapas do processo de concessão e às responsabilidades dos concessionários que cultivarão as terras.

Como parte da consulta pública do Baixio de Irecê, também está prevista a realização de um roadshow com os principais atores de mercado para apresentação do projeto de concessão, em data ainda a ser definida.

Localizado nos municípios de Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique, na região do Médio São Francisco, o Perímetro Irrigado Baixio do Irecê abrange 105 mil hectares, sendo 48 mil de área irrigada. A área está dividida em nove etapas. Duas delas, que correspondem a 16 mil hectares irrigados, já estão em fase de ocupação e têm início de produção previsto para este ano com as culturas de milho, feijão e soja.

No primeiro trimestre de 2021, serão concedidas à iniciativa privada até 13.298 hectares de áreas irrigadas, correspondente às etapas 3, 4 e 5. O governo federal vai lançar edital visando a disponibilização das áreas para aproveitamento econômico pelo setor agrícola e a conclusão da infraestrutura de irrigação e a manutenção e a operação do sistema, gerando assim o desenvolvimento da região.

“Esse projeto foi qualificado como prioritário pelo presidente da República, a partir de um decreto presidencial, demonstrando a relevância do projeto para o Brasil não só do ponto de vista da agricultura irrigada, mas em função do potencial agrícola da região. É o primeiro projeto de estruturação de uma concessão de um perímetro público de irrigação”, disse a chefe da assessoria especial do MDR, Verônica Sanches, durante visita ao perímetro nesta semana.

Pavimentação de acesso ao perímetro

Na terça-feira (8), também em Xique-Xique, o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, autorizou a pavimentação asfáltica de 21 quilômetros da estrada de acesso ao perímetro, entre o povoado de Lages e o Baixio de Irecê. O investimento, com recursos federais são do Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, é de R$ 16,3 milhões.

“Nós estamos gerando oportunidade para mais de 250 mil pessoas que vão trabalhar diretamente nesse projeto, que vão gerar renda, atrair indústrias e desenvolver toda a região. Esse é um dos projetos prioritários do governo federal na Bahia”, destacou Marcelo Moreira. “Acabamos de assinar a ordem de serviço que vai permitir a ligação da Estrada do Feijão ao projeto. Acredito que em janeiro, no máximo fevereiro, iniciaremos essa tão esperada obra que vai ajudar a escoar toda a produção do Baixio de Irecê”, completou.

Financiamento agrícola

Além disso, ainda na terça-feira (8), produtores do Perímetro Irrigado Baixio do Irecê assinaram contratos de financiamento agrícola com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O crédito total concedido chega a R$ 351 mil. Com isso, esses agricultores poderão iniciar o cultivo em suas áreas irrigadas.

“Assinar esse contrato é um sonho. Agradeço, em nome dos outros produtores, à Codevasf. É realmente um sonho para a gente. Agora, vamos começar, com fé em Jesus. Com o pé no chão, vamos arregaçar as mangas e ir ao trabalho”, afirmou Gilberto Bezerra da Silva, um dos produtores que assinaram o financiamento.

Outros 47 produtores já deram entrada na elaboração dos projetos junto à empresa projetista e também aguardam serem contemplados com o financiamento do BNB.

“Foi um trabalho árduo, que demandou muita determinação da equipe da Codevasf, do BNB e dos produtores. É uma etapa que está sendo vencida e, certamente, trará aos municípios de Xique-Xique, Itaguaçu da Bahia e Irecê e toda circunvizinhança melhores dias e um desenvolvimento regional pujante, que levará essa região a ser uma das maiores produtoras de frutas e grãos do estado”, disse Harley Nascimento, superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa (BA).

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