Artigo publicado no JGB pelo jurista Luiz Holanda é destacado em Moção de Aplausos dirigida ao desembargador Lourival Trindade, presidente do TJBA

Desembargador Lourival Trindade, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Desembargador Lourival Trindade, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Durante sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ocorrida esta quarta-feira (16/12/2020), o desembargador Baltazar Miranda Saraiva apresentou Moção de Aplausos em homenagem ao presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador Lourival Trindade, cujas qualidades como magistrado e dirigente do Poder Judiciário foram destacadas no artigo ‘O magistrado’, publicado no Jornal Grande Bahia (JGB), em 15 de dezembro de 2020, pelo jurista Luiz Holanda.

A Moção de Aplausos foi aprovada de forma unânime, com as comunicações sugeridas, e contou com a adesão expressa dos desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo, 1º vice-presidente, Heloísa Graddi e João Augusto Pinto.

Ao final da sessão plenária, foram ouvidos os discursos da desembargadora Sílvia Zarif, decana, da desembargadora Heloísa Graddi e do desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, que desejaram Feliz Natal e um próspero Ano Novo a todos que prestam serviço ao Tribunal de Justiça da Bahia, sejam eles magistrados, servidores e colaboradores. Na mesma linha, seguiram-se as falas os representantes do Ministério Público, Wanda Valbiraci e Miguel Calmom Dantas, da Procuradoria Geral do Estado.

Confira a Moção de Aplausos

Senhor 1º vice-presidente.

Senhores Desembargadores.

O desembargador Lourival Trindade vem desempenhando com maestria e equilíbrio a nobre função de Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, sendo homenageado pelo jurista Luiz Holanda, em belíssimo artigo publicado na Tribuna da Bahia e no Jornal Grande Bahia, no dia 15 deste mês, intitulado “O Magistrado”.

O artigo se transformou em uma homenagem ao nosso Presidente Desembargador Lourival Trindade, que vem conduzindo esta Corte com a competência que o caracteriza, a par de seus conhecimentos jurídicos, sendo oportuno fazer a transcrição do referido artigo nos anais desta Casa:

‘O magistrado – Por Luiz Holanda

O juiz é uma pessoa que julga. Procura resolver, com equidade, os mais diversos problemas que ocorrem na sociedade. Nem sempre assim acontece, pois, enquanto agrada a uns, outros saem insatisfeitos. O caminho percorrido até a decisão final é longo; muitas vezes, doloroso.

Especializado em vários ramos da ciência jurídica, cada um julga no seu patamar. Existem os que atuam na primeira instância e os que atuam na segunda instância. Estes são chamados de desembargadores. Os que integram os tribunais superiores (terceira instância) são chamados de ministros.

Em 2017 existiam 18.011 juízes atuando na primeira instância. Mesmo que o número pareça alto, é muito pequeno para se solucionar 80 milhões de processos. Nessa organização judiciária os juízes se dividem em estaduais, federais, juiz militar, do trabalho e juiz eleitoral. O estadual é responsável por julgar as causas comerciais, tributárias, civis, de família, penal, ambiental ou do consumidor. Existe ainda o juizado especial, divisão da justiça estadual para julgar causas de pequeno porte.

Se qualquer magistrado do segundo grau for escolhido para assumir a presidente de um tribunal de justiça, a coisa muda. A partir de então ele passa a dirigir os trabalhos da Corte, presidir as sessões, comandar as eleições para os cargos de direção e desenvolver outras atividades inerentes à função, sempre observando as normas regimentais.

A par das benesses e regalias, próprias de todo poder, o magistrado também recebe críticas. Algumas delas construtivas; outras, destrutivas. Isso integra o cotidiano do ambiente profissional. Seja como for, o magistrado é – como diziam os romanos-, um funcionário do poder público investido de autoridade.

Na Bahia, muitos se destacam como excelentes profissionais, entre eles o desembargador Lourival Trindade, atual presidente do Tribunal de Justiça (TJBA). Como todo juiz, pode ser alvo de elogios ou de críticas, ambas recebidas com naturalidade.

Segundo a ex-ministra do STF, Ellen Gracie, ‘A primeira virtude de um juiz tem de ser a independência. E a independência não é coisa abstrata. É independência do poder econômico, do poder político, do poder da imprensa e da opinião pública, independência dos próprios preconceitos’.

Trindade é tido como um desses magistrados, seja pela elegância no trato, seja pela competência com que dirige os trabalhos do Judiciário baiano. Por ocasião de sua posse afirmou que a sua principal missão era minimizar o cenário ‘estrangulado e caótico do 1o grau de jurisdição’. Criticou também o fechamento de comarcas. Segundo ele, ‘A Justiça tem que chegar aos pontos extremos, aos sertões da Bahia, de uma forma que não seja apenas uma iguaria de festa, e sim o pão nosso de cada dia’.

Esse pão nosso é o seu objetivo maior. Experiência tem muita, pois já presidiu outro tribunal: o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE Bahia), onde atuou no biênio 2014/2016, contribuindo com o seu saber para o aprimoramento da jurisdição universal da cidadania.

Trindade pertence à classe do quinto constitucional, tendo ingressado na magistratura em 2008. Falta pouco para deixá-la, e com ela a presidência da Corte. Em ambas deixará um legado que refletirá em profundidade suas palavras quando tomou posse no cargo de presidente: ‘O tribunal espelha os anseios da sociedade, que vive carente de Justiça’. Daí a sua maior preocupação: Fazer sempre Justiça.

Luiz Holanda, advogado e professor universitário.’

É, pois, justa a homenagem desta Corte, representante dos magistrados e dos que necessitam de justiça, expressando nossos sentimentos de alegria.

Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, membro do Conselho da Magistratura

Cidade do Salvador, 16 de dezembro de 2020

Sobre Carlos Augusto 9462 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).