Presidente Jair Bolsonaro envia ao Congresso Nacional acordo sobre escritório da OCDE no Brasil

Presidente Jair Bolsonaro envia ao Congresso acordo sobre escritório da OCDE no Brasil.
Presidente Jair Bolsonaro envia ao Congresso acordo sobre escritório da OCDE no Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso o texto do acordo entre o Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre a criação de um escritório da organização no país. O acordo foi assinado em Paris, em junho de 2017. A mensagem foi publicada nesta sexta-feira (06/11/2020) no Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que o escritório funcionará como ponto de contato com o secretariado da organização, bem como ponto de apoio a eventos e missões a serem realizados no Brasil, entre outras atribuições. “Esse acordo está em sintonia com o pleito do Brasil de entrada na OCDE, que, segundo o Ministério das Relações Exteriores, poderá estimular investimentos e a consolidação de reformas econômicas”, diz a nota.

A OCDE reúne os países mais desenvolvidos do mundo e estabelece parâmetros conjuntos de regras econômicas e legislativas para os seus membros, visando potencializar o crescimento socioeconômico. Atualmente, o grupo conta com 37 países-membros, a maioria da Europa. Da América Latina, Chile, México e Colômbia estão no grupo.

O Brasil é enquadrado como parceiro-chave e participa de diversos órgãos da OCDE. Para ingressar como membro, o país deve cumprir uma série de requisitos, que incluem normas de governança, comércio, ciência e tecnologia, entre outras. Dos cerca de 250 instrumentos, o Brasil já aderiu a 96.

*Com informações da Agência Brasil.

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