ONU pede solução até 2024 para resolver situação de pessoas sem pátria no globo

Refugiados da minoria Rohingya na fronteira entre Myanmar e Bangladesh.
Refugiados da minoria Rohingya na fronteira entre Myanmar e Bangladesh.

O alto comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, alertou que a pandemia de Covid-19 está piorando a situação de milhões de apátridas em todo o mundo. Em todo o mundo, existem cerca de 4,2 milhões de pessoas sem nacionalidade ou “pátria” definida por lei.

Urgência

Segundo ele, “a pandemia mostrou mais que nunca a necessidade de inclusão e a urgência para resolver” este problema.  Ele disse que a comunidade internacional deve “redobrar os esforços para resolver esta afronta à humanidade no século 21”.

Sem acesso a direitos legais e serviços essenciais, muitos apátridas são politicamente e economicamente marginalizados, discriminados e vulneráveis ​​à exploração e abuso.

Embora seja difícil obter dados globais, a Agência da ONU para Refugiados, Acnur estima que existem cerca de 4,2 milhões de apátridas em 76 países, mas o número pode ser substancialmente maior.

Testemunho

Para marcar o aniversário da campanha, uma das histórias que o Acnur partilhou foi a de Maha Mamo.

Ela é filha de sírios. A mãe é muçulmana e o pai cristão. Na Síria, as leis não permitem o casamento entre as duas religiões e por causa disto, o matrimônio não foi reconhecido e os filhos ficaram sem a cidadania síria. Neste vídeo para o Acnur, Maha conta como este fato afetou sua vida desde o nascimento.

Segundo ela, a dificuldade vai desde as coisas mais simples na vida, como comprar um cartão de celular, dirigir um carro, ser sócio de uma biblioteca. Enfim, ela não podia fazer nada disso.

Quando apátrida, ela costumava pensar que apenas ela, seu irmão e sua irmã estavam nessa situação, mas depois percebeu que existem milhões de pessoas com o mesmo problema.

Por uma década, Maha Mamo e seus irmãos escreveram para vários pedindo um passaporte, mas apenas um resolveu atender.

Ela lembra que em 2014, o Brasil abriu as portas para os refugiados sírios acolhendo a ela e os irmãos, que foram viver com uma família brasileira “recomeçando a vida do zero”.

Cidadania

Dois anos depois, seu irmão morreu, com 26 anos, ainda apátrida. Nessa altura, ela lembra que decidiu não ser apátrida até morrer.

A boa notícia chegou como surpresa em 4 de outubro de 2018, quando Maha visitava a ONU em Genebra para eventos sobre o tema. Ali, ela recebeu das mãos do Brasil e da ONU a notícia de que o Brasil a havia escolhido.

Ela diz que foi o dia em que nasceu de novo naquele momento em que colocou as mãos num passaporte brasileiro, que ostenta com orgulho assim como a bandeira do país com a qual se cobriu para fazer o vídeo.

A nova cidadã diz se sentir “100% brasileira” ao pertencer a um país, e que todos têm o mesmo direito de pertencer. Para ela, a lição é de que nunca se deve perder a esperança.

Progresso

Desde o início da campanha Eu Pertenço, quase 350 mil apátridas adquiriram a nacionalidade em lugares como Quirguistão, Quênia, Tadjiquistão, Tailândia, Rússia, Suécia, Vietnã, Uzbequistão e Filipinas.

Houve 25 adesões às duas Convenções da ONU sobre Apatridia, totalizando 94 países. Além disso, 16 países estabeleceram ou melhoraram procedimentos, alguns oferecendo um caminho facilitado para a cidadania.

Outros oito Estados-membros alteraram suas leis de nacionalidade para conceder nacionalidade a crianças nascidas em seu território que, de outra forma, seriam apátridas, e dois países passaram a permitir que as mães atribuam a nacionalidade a seus filhos, em igualdade de condições com os pais.

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