Brasil República | Por Luiz Holanda 

D. Pedro II (2 de dezembro de 1825, Paço de São Cristóvão — 5 de dezembro de 1891, Paris, França) foi o segundo e último monarca do Império do Brasil, tendo reinado o país durante um período de 58 anos.
D. Pedro II (2 de dezembro de 1825, Paço de São Cristóvão — 5 de dezembro de 1891, Paris, França) foi o segundo e último monarca do Império do Brasil, tendo reinado o país durante um período de 58 anos.

O dia 15 de novembro de 2020 foi atípico: celebramos o aniversário da República e as eleições do coronavírus. Dos 147,9 milhões de eleitores aptos a votar em todo o país, 10,8 mi se encontravam na Bahia. Neste dia, no ano de 1889, os militares destituíram D. Pedro II, mudando o regime de governo monárquico para republicano. Desde então essa data é feriado nacional.

Resultado de um movimento comandado pelo Exército com apoio da elite cafeeira paulista, a queda do regime contou com a colaboração involuntária de D. Pedro II, um erudito e aristocrata que atuava como um verdadeiro democrata. Apesar de sua popularidade, o legado que deixou não é muito conhecido pelos brasileiros. Morto em 1891, reinou por 58 anos, entre 1831 e 1899, deixando inúmeras realizações.

Conhecido pelo temperamento cordial, era visto como um herói. Mesmo assim seus restos mortais foram impedidos de voltar para o Brasil durante muito tempo.. Somente em 1921 retornaram, em meio a grandes manifestações de carinho dos brasileiros. O irônico é que seu reinado caiu justamente no momento em que sua pessoa atingia o ponto alto de popularidade, principalmente entre os negros e seus descendentes, que ganharam a liberdade durante a monarquia.

Os anos que se seguiram à sua deposição testemunharam o quanto era amado. Em várias cidades se cantava as músicas contendo letras que refletiam o quanto era amado, a exemplo da canção que dizia: “sai D. Pedro Segundo/Para o reino de Lisboa/Acabou-se a monarquia/O Brasil ficou à toa”.

Seu compadre e amigo o derrubou. Sem o marechal Deodoro da Fonseca não haveria República. Doente e cambaleante, não conseguia montar no cavalo branco em que aparece nas fotos. Foi colocado em uma carruagem e levado para o prédio do Comando Militar. Aplaudido por seus colegas de farda, entra no prédio e vai ao local onde o Gabinete Ouro Preto estava reunido. Estava acompanhado de Quintino Bocaiúva, Benjamin Constant e alguns republicanos. Depõe todo o ministério, prende Ouro Preto e o ministro da Justiça.  Era o fim da monarquia.

Segundo o historiador Boris Fausto, os republicanos não dispunham de grande força de transformação política. A conspiração só saiu vitoriosa porque ganhou o apoio do Exército. Proclamada a República, formou-se um governo provisório, no qual Deodoro foi nomeado presidente provisório. Algumas mudanças foram tomadas de imediato, como a da Bandeira Nacional e a elaboração da primeira Constituição da República, promulgada em 1891. Passamos, então, a ser uma federação, com as províncias transformadas em estados com mais autonomia em relação ao Governo Federal. O sistema de governo passou a ser presidencialista.

Internamente, três eventos contribuíram para o enfraquecimento da monarquia; a questão religiosa, a questão abolicionista e a questão militar. Esses três acontecimentos influenciaram os republicanos a buscar o apoio militar. A Proclamação da República produziu uma série de transformação na vida institucional do país: nova Constituição (1891), estabelecimento do sistema presidencialista de governo, a separação dos poderes e a laicização do Estado.

Dois partidos políticos se destacaram nesse período: o Partido Republicano (PRP) e o Partido Republicano Mineiro (PRM). Esses dois partidos se revezaram no poder até a Revolução de 1930. Coube a Deodoro decretar as primeiras medidas do novo governo e evitar possíveis reações monarquistas. Durante seu governo usou da força para reprimir revoltas e fechar o Congresso Nacional. Sem apoio político para manter-se no cargo, renunciou, em 1891. Um ano depois faleceu, vítima de dispneia. Antes, mandou o seguinte recado: “Digam ao povo brasileiro que a República está feita”.

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.

Vista da Praça D. Pedro II, Teresina (PI), em 15 de junho de 1939.
Vista da Praça D. Pedro II, Teresina (PI), em 15 de junho de 1939.
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Sobre Luiz Holanda 377 Artigos
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: lh3472@hotmail.com.