Análise das solicitações do benefício da Lei Aldir Blanc será concluída nesta semana, diz Governo Colbert Martins

Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020) foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura.
Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020) foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura.

A análise das solicitações do auxílio financeiro emergencial para os espaços culturais da Lei Aldir Blanc será concluída ainda esta semana pela Comissão de Seleção e Avaliação dos Espaços Culturais – instituída pela Prefeitura de Feira de Santana para monitorar e fiscalizar os cadastros, evitando que haja pagamento indevido do benefício, informou Governo Colbert Martins.

Até o final desta semana estarão sendo publicados os editais que estão em tramitação. O próximo passo será o termo de parceria, que possibilia os pagamentos. Os valores variam entre R$ 3 mil, R$ 6 mil e R$ 10 mil.

“Para avaliar as solicitações, a comissão está fazendo o cruzamento dos dados informados com os da base da Secretaria Municipal de Administração e da Câmara Municipal de Vereadores. Os cadastros que não corresponderem com as exigências não poderão ser beneficiados”, explica o secretário de Cultura, Jairo Carneiro Filho.

Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc, como ficou conhecido o PL 1075/2020, prevê auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia da Covid-19 e tem como objetivo central estabelecer ajuda para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras neste período.

Haverá também a concessão do benefício aos trabalhadores da cultura, conforme prevê a lei, sendo este de responsabilidade estadual.

Banner do JGB: Campanha ‘Siga a página do Jornal Grande Bahia no Google Notícias’.
Sobre Carlos Augusto 9605 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).