Almirantes de Esquadra Leonardo Puntel e Celso Luiz Nazareth, nas ondas do STM | Por Baltazar Miranda Saraiva

Os almirantes de esquadra Leonardo Puntel e Celso Luiz Nazareth tomaram posse na sexta-feira (02/10/2020), como ministros do Superior Tribunal Militar (STM).Os almirantes de esquadra Leonardo Puntel e Celso Luiz Nazareth tomaram posse na sexta-feira (02/10/2020), como ministros do Superior Tribunal Militar (STM).


A Marinha apresentou – e o presidente Jair Bolsonaro indicou-, os almirantes de esquadra Leonardo Puntel e Celso Luiz Nazareth para o Superior Tribunal Militar (STM). Os indicados foram aprovados pelo Senado em sabatina de 22 de setembro próximo passado.

De acordo com o artigo 123 da Constituição Federal, é o presidente da República quem indica diretamente os candidatos a ocuparem uma das 15 vagas do STM, sendo dez provenientes das Forças Armadas (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis. Após esse ato, cabe ao Senado Federal realizar uma sabatina para a aprovação do nome, que em seguida deverá ser também aprovado pelo plenário da casa legislativa.

Esta forma de colegiado busca unir o saber jurídico dos ministros civis e a prática da vida castrense dos chefes militares, sempre norteados pelo Código Penal Militar e pelo Código de Processo Penal Militar, para julgar os crimes militares cometidos pelo efetivo das Forças Armadas e por civis.

Os dois sempre mostraram profissionalismo nas atividades que exerceram com determinação, entusiasmo e dignidade. Como oficiais da Marinha, sempre enfrentaram as ondas do mar. Agora as ondas serão judiciais, contidas em processos que exigirão a maestria de um grande julgador, pois a tarefa de julgar seus semelhantes é, com certeza, uma das mais difíceis.

O STM é a Corte mais antiga do país. Composta por militares e civis, permite julgamentos mais justos, pautados em regras em leis aplicadas aos crimes militares, conforme dispõe os artigos 122, 123 e 124 da Constituição Federal.

A Lei 13.491/2017 ampliou a competência dessa Justiça Especializada, de modo que, agora, a Justiça Militar passou a processar e julgar militares das Forças Armadas em situações que anteriormente eram da competência do Tribunal do Júri.

A solenidade, realizada dia 02 de outubro de 2020, no gabinete do Ministro Almirante de Esquadra Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, Presidente da Corte, foi restrita a poucos participantes e familiares em razão da pandemia de Covid-19. Os empossados integram o triunvirato da Marinha na Corte. Ao dirigir a palavra aos novos ministros, o presidente do STM, afirmou que a nova missão dos empossados será “buscar a aplicação da melhor justiça ao nosso jurisdicionado e zelar implacavelmente pela hierarquia e disciplina nas nossas Forças Armadas”.

Mineiro de Belo Horizonte, Puntel ingressou na Marinha em 1973, no Colégio Naval e, ao longo de 47 anos de carreira, foi amplamente condecorado e contabilizou mais de 5 mil dias de embarque. Ocupou vários cargos na instituição, como o chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, diretor-geral de navegação e comandante de Operações Navais. No dia 8 de maio de 2020, deixou o Comando de Operações Navais, após um ano à frente do Setor Operativo da Marinha do Brasil, passando o comando para o Almirante de Esquadra Alipio Jorge Rodrigues da Silva, destacando “que o período foi repleto de momentos únicos, desafiadores e gratificantes. “

O Comando de Operações Navais (ComOpNav) é o Órgão de Direção Setorial responsável por aprestar e empregar as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais subordinadas, a fim de contribuir para a defesa da Pátria, a garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem, e para o cumprimento das atribuições subsidiárias previstas em lei e o apoio à Política Externa.

Em seu discurso de posse no Superior Tribunal Militar (STM), destacou que estava extremamente honrado em poder contribuir para uma correta aplicação das leis.

Seu colega, Almirante de Esquadra Celso Luiz Nazareth, é carioca e ingressou na Marinha em 1974. Entre as funções que ocupou destacam-se a de adido naval nos Estados Unidos e no Canadá, diretor-geral de Pessoal da Marinha e chefe do Estado-Maior da Armada. Em 15 de maio, transmitiu a Chefia do Estado-Maior da Armada (CEMA) ao Almirante de Esquadra Cláudio Portugal de Viveiros, em cerimônia presidida pelo Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior. Na ocasião, o Almirante de Esquadra Nazareth agradeceu a todos aqueles com os quais compartilhou os êxitos alcançados e afirmou que quaisquer adversidades podem ser superadas quando se trabalha em equipe com profissionalismo, seriedade, amizade e camaradagem. “Os momentos perpassados à frente deste Órgão de Direção Geral foram intensos, marcados pelo privilégio e orgulho de ter convivido com motivados e competentes marinheiros”, destacou.

Em seu pronunciamento de posse no Superior Tribunal Militar (STM), afirmou a “imensurável felicidade e o orgulho pela oportunidade”, acrescentando que “após 46 anos de uma carreira repleta de realizações, dou início a uma nova singradura, um desafio motivador que renova meu comprometimento na defesa dos preceitos constitucionais e servidão ao Brasil”.

O Brasil espera que esses dois brilhantes marinheiros singrem as ondas revoltas dos julgamentos com a mesma maestria que singram as ondas revoltas dos mares.

*Baltazar Miranda Saraiva, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), vice-presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJBA, membro do Conselho da Magistratura do TJBA, da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), da Sociedade Amigos da Marinha (SOAMAR), Membro substituto do TRE/BA, Classe dos desembargadores, mediante eleição, por voto secreto, além de vice-presidente Social, Cultural e Esportivo da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).

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