Procuradoria Geral de Feira de Santana promove curso de capacitação na elaboração de parecer

Prefeitura de Feira de Santana (PMFS)
Prefeitura de Feira de Santana (PMFS)

A Procuradoria Geral do Município (PGM) realiza, nesta quarta-feira (14/10/2020), Curso de Capacitação de Elaboração de Parecer. O evento será realizado nos dois turnos, no Auditório do Procon. Será iniciado às 8 horas.

O público será advogados da Prefeitura de Feira de Santana e que confirmaram participações até o dia 7. O procurador do Município, Carlos Alberto Moura Pinho, será um dos palestrantes – fará a abertura.

Também palestrarão a chefe de Gabinete da PGM, Cláudia Verena Brum Britto, Caroline Suzart Cotias Freitas e Fernanda Beatriz Rodrigues, respectivamente advogada e assessora de Gabinete da Procuradoria.

Parecer Jurídico é um documento por meio do qual o advogado, fornece informações técnicas acerca de determinado tema, com opiniões jurídicas fundamentadas em bases legais, doutrinárias e jurisprudenciais.

Temas e palestrantes

Função da PGM – Fernanda Beatriz Alécio Rodrigues

Noções Gerais sobre Estrutura de Parecer – Cláudia Verena Brum Britto

Procedimento Prático de Elaboração de Parecer – Aditivo – Caroline Suzart Freitas

Procedimento Prático de Elaboração de Parecer – Dispensa – Caroline Suzart Freitas

Procedimento Prático de Elaboração de Parecer – Inexigibilidade – Caroline Suzart Freitas

Procedimento Prático de Elaboração de Parecer – Impugnação e Recursos – Caroline Suzart Freitas

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