A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (29/10/2020) as fases 11 e 12 da Operação Descarte, denominadas Silício e Macchiato, com o cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão, nas cidades de São Paulo/SP, Santana de Parnaíba/SP, Vargem Grande Paulista/SP, Jaguariúna/SP, Belo Horizonte/MG, Nova Lima/MG, Machado/MG, Rio de Janeiro/RJ e Porto Alegre/RS.
As investigações, que contaram com a participação da Receita Federal do Brasil e do Ministério Público Federal, tiveram início a partir das provas produzidas no âmbito da Operação Descarte e seus desdobramentos (Operações Chiaroscuro, Checkout, E o Vento Levou e Chorume), pelas quais foi possível identificar dois conjuntos de eventos criminosos distintos, porém com a participação de alguns investigados em comum.
O foco da Operação Silício é confirmar a existência de organização criminosa responsável pela prática dos crimes de sonegação fiscal, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais, fraude em licitação e evasão de divisas, entre 2011 e 2016. Nesse período, um escritório de advocacia especializado na lavagem de dinheiro elaborou e executou um “projeto” para uma empresa cliente, do ramo de tecnologia, com o objetivo de redução de tributos, devolução de valores em espécie e evasão de divisas. Parte desses recursos teria sido utilizada para pagamento de propina a servidores da empresa pública federal CEITEC S/A, para que ela contratasse a empresa de tecnologia.
Enquanto a Operação Macchiato tem por objetivo desmantelar uma organização criminosa responsável pela prática de diversos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, especialmente gestão fraudulenta e desvio de valores de instituição financeira, além de crimes contra a ordem tributária e lavagem de ativos, ocorridos entre 2014 e 2016. Na qualidade de administradores da instituição financeira vítima e de suas empresas controladas, os investigados teriam desviado valores por meio de contratos simulados de prestação de serviços. Há indícios de que uma parcela do montante desviado foi utilizada para o pagamento de propina a agentes políticos.
Em razão desses fatos, a Justiça Federal acolheu o pedido da Polícia Federal para determinar o sequestro de aproximadamente R$ 100 milhões e também para afastar dois diretores da instituição financeira vítima.
Posicionamento
Com relação às operações da Polícia Federal deflagradas nesta manhã, o Ceitec S.A. esclareceu por meio de nota que “forneceu documentos e se colocou à disposição dos agentes para esclarecimentos sobre um fornecedor que manteve contratos de prestação de serviços firmados até julho de 2016”.
“Em relação às informações apresentadas pela Polícia Federal na coletiva de imprensa, sobre as constatações dos relatórios da CGU referentes a 2016, a Administração adotou medidas administrativas e judiciais cabíveis, tão logo tomou conhecimento das informações à época. Ressalta-se que o Ceitec S.A. está colaborando com as operações em curso para
